'Quanto pior for a prisão, melhor para o crime'

Marco Weissheimer, Sul 21 - "Bandido bom é bandido morto", "tem mais é que apodrecer na cadeia", "O Brasil é o país da impunidade": esses chavões sobre a situação da segurança pública no Brasil, ao contrário de expressar uma reação da sociedade contra o avanço da criminalidade, revelam uma grande ignorância sobre o sistema prisional que acaba favorecendo o crime. Para este, quanto pior esse sistema e quanto menos o Estado investir na sua melhoria, melhor para os seus negócios. E os meios de comunicação acabam sendo grandes propagadores e alimentadores dessa visão equivocada sobre o sistema prisional. A avaliação é do juiz Sidinei José Brzuska, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, responsável pelo Juizado do Presídio Central. Trabalhando há 18 anos no sistema prisional do Rio Grande do Sul, Brzuska adverte, em entrevista ao Sul21, para os problemas que essa visão equivocada alimenta: "Reina, junto à maioria da sociedade, a ignorância, o distanciamento, o afastamento e a não compreensão. E esse distanciamento da sociedade civil em relação ao sistema só vem aumentando".

"Há muito tempo o Estado está se retirando das prisões, uma situação que só vem piorando", diz Brzuska, que cita o caso do Presídio Central, cujo funcionamento interno hoje é administrado por facções de presos. "O Central é o pulmão da criminalidade. Ele respira, todos os dias entra e sai gente, fornecendo novos soldados para as facções, está sempre se alimentando. Quanto pior for o presídio, melhor é para o crime. O pessoal do crime pegou isso e aproveitou. É muito barato ter um soldado no crime. Ele pode ser conquistado com uma bola de futebol, um sabão e um pedacinho de carne ou um franguinho para a visita dele dentro da cadeia. Essa linha de raciocínio da sociedade é estúpida, para dizer o mínimo, pois é exatamente ela que alimenta a criminalidade", diz o juiz.

Sul21: Como o senhor definiria hoje a situação do sistema prisional gaúcho?
Sidinei Brzuska: O Rio Grande do Sul tem realidades distintas no que diz respeito ao sistema prisional. Então, para fazer uma análise criteriosa, é preciso fazer algumas diferenciações. Os nossos pequenos presídios, apesar de todas as dificuldades que o Estado enfrenta, ainda tem um atendimento que pode ser considerado razoável. Essas pequenas unidades contam com apoios locais que ajudam a mantê-las. Quando falo em pequenas unidades, estou falando em presídios como os de Cerro Largo, Lavras do Sul, Santo Cristo, entre outros. São presídios que tem entre 50 e 100 presos, que representam uma criminalidade bem local e que recolhe um percentual muito pequeno da população prisional do Estado. A gente sequer ouve falar deles. A maioria da população do Rio Grande do Sul sequer sabe que existe um presídio em Santo Cristo. Pode-se dizer que essas cadeias, que são unidades muito antigas, ainda cumprem a função para a qual foram criadas.

Em um determinado momento, o Estado trocou seu perfil de construção e começou a fazer cadeias grandes e nestes estabelecimentos as coisas estão muito ruins. Quando você aumenta o tamanho da prisão, aumentam também os problemas, na mesma proporção. Aqui na Região Metropolitana, nós temos cerca de 40% dos presos de todo o Estado. E a situação nesta região é muito ruim, quase nada se salva. No governo Yeda tivemos uma melhoria significativa no que se refere ao aprisionamento feminino, com a construção do presídio de Guaíba. Foi o primeiro governo da história do Rio Grande do Sul que construiu uma prisão feminina. Existia antes o Madre Peletier, que era uma espécie de internato e nunca teve uma estrutura de presídio. Essa unidade de Guaíba teve uma particularidade. Um empresário de Campo Bom, durante dois anos, destinou 5 mil reais por mês para a unidade, sem querer aparecer. Com esse dinheiro, deixamos Guaíba com uma das melhores unidades materno-infantil do Brasil. Até hoje, esse doador permanece anônimo.

Mas a situação geral é muito ruim. Há muito tempo o Estado está se retirando das prisões, uma situação que só vem piorando. Nas unidades pequenas, as comunidades suprem o que o Estado não dá. Nas cidades maiores, as comunidades não conseguem suprir as carências. Isso acaba jogando o presídio ainda mais para o fundo e quem passa a lucrar com isso é o crime, que é o que acontece aqui na Região Metropolitana. Os presídios desta região são empresas para o crime. Quem lida com a criminalidade lucra muito com esse sistema. O Presídio Central, por ser o maior, é o maior expoente, mas os demais da região também entram nesta categoria. Nestas unidades, o crime prospera.

O Central, nos últimos cinco anos, teve 9.600 celulares apreendidos. Na proporção, a PASC, em Charqueadas, teve mais telefones apreendidos que o Central, naquilo que deveria ser uma penitenciária de alta segurança. Neste mesmo período de cinco anos, o Central teve 58 armas industriais apreendidas, incluindo algumas pistolas de uso proibido, e 112 quilos de drogas apreendidos. As facções giram com milhões por ano dentro do Presídio Central.

Sul21: Está se referindo a dinheiro em espécie?

Sidinei Brzuska: Sim. Dinheiro em espécie e bens. Deve ser lançado agora em novembro um documentário de uma hora e cinquenta minutos sobre o Central, que, entre outras coisas, conta como esse dinheiro circula. Esse presídio é uma usina de crimes e o Estado faz de conta que isso não existe. Ignora. Quem trabalha há algum tempo dentro do sistema percebe isso. Se você chegar no Central e der uma volta por ali provavelmente não conseguirá notar nada. Mas após conviver algum tempo, começa a notar. Cada visita que entra no Central está autorizada a levar, se não me engano, 150 reais por semana. O presídio recebe entre 200 e 250 mil visitas por ano. Ninguém contabiliza como é que esse dinheiro sai do Central, só como ele entra. Evidentemente, o pessoal não fuma dinheiro dentro do Central.

O dinheiro maior não entra, fica no entorno. Quando é preciso fazer um pagamento grande – 5, 10 ou 15 mil reais – a pessoa não entra com esse dinheiro dentro do Central, mas deposita fora do presídio, recebe um vale e o depositário cobra uma taxa. É como se fosse uma operação bancária, um desconto de duplicata. O depositário emite um papel, a pessoa entra com esse papel e o entrega para alguém na galeria. Depois, de posse desse papel, alguém sacará o dinheiro. Isso acontece há anos.

Sul21: O que significa entorno, exatamente? Essas operações de depósito e saque são feitas onde?

Sidinei Brzuska: Bares, em geral. Esse esquema funciona há muitos anos. Os nossos presídios viraram ambientes de circulação de riquezas do crime, que prospera e lucra com isso. Essa é a verdade. E o Central é o principal deles.
Outro problema é que o Estado se demitiu do semiaberto. Não é com ele mais o semiaberto. Nós temos aqui, nesta VEC (Vara de Execuções Criminais), entre 2.500 e 3.000 condenados no semiaberto e só há 500 vagas. Onde estão os outros? Estão soltos, na rua. O fruto do trabalho de polícias, de juízes, de promotores e advogados é jogado neste sistema. Faz mais de um ano que todos os presos que ganharam progressão para o semiaberto no Central foram para a rua. A progressão de regime para o semiaberto no Presídio Central equivale a ir para casa, porque o Estado não recolhe esses presos em casas de semiaberto.

Sul21: Quantas casas de semiaberto existem hoje?

Sidinei Brzuska: Aqui na Região Metropolitana, nós temos o Patronato Lima Drumond, o Pio Buck, o Miguel Dario, Canoas, Gravataí e Charqueadas, seis casas prisionais ao todo. Elas devem ter mais ou menos 430 presos. Na Susepe, mais de 500 devem estar se apresentando todas as semanas pedindo vaga. Aqui no Fórum, mais de 1.000 se apresentam, que deviam estar presos e não estão. O Estado se demitiu e acha bom que o preso vá para a domiciliar pois aí não precisa gastar com ele. Então o sistema prisional, hoje, é bem barato para o Estado, pois ele não gasta com o semiaberto nem com o fechado.

Sul21: Qual o nível de corrupção envolvendo agentes do Estado no sistema prisional? Essa entrada de armas, dinheiro e drogas no Presídio Central, por exemplo, tem a participação de servidores?

Sidinei Brzuska: Na questão da corrupção houve uma melhora. Essa é uma questão difícil, pois não podemos jogar lama numa corporação inteira. Nunca uma arma foi pega com um preso ou com uma visita no Presídio Central. Elas são apreendidas nas galerias, sem estar em posse de alguém. O Central tem detectores de metal e até scanner corporal, não tem como um visitante entrar com uma arma. Foi apreendida uma pistola dentro da PASC e temos a notícia de que há mais uma. Com telefones e drogas, sim, já ocorreram apreensões com presos, visitas e com servidor. Foram presos em flagrante, inclusive. Neste aspecto houve melhora de dois ou três anos para cá. Percebe-se que houve uma diminuição desse tipo de problema. Por outro lado, houve uma sofisticação, que é mais difícil de pegar. É a corrupção omissiva, quando você não leva o objeto mas é contratado para não ver alguém levando. O objeto vem com um drone, por exemplo, e na hora em que o drone passou, você foi ao banheiro ou foi fumar um cigarro…

Sul21: Estão usando drones para lançar objetos dentro dos presídios?

Sidinei Brzuska: Temos a notícia que isso está ocorrendo, não no Central, mas na PASC. Essa corrupção omissiva é muito difícil, quase impossível, de se ser provada. Mas diminuiu o problema. Estou colocando isso como dado positivo, pois já foi bem pior.

Sul21: No caso do Central, o sistema de facções mandando dentro do presídio segue vigente? Como funciona isso?

Sidinei Brzuska: Segue como sempre. Essas facções estão sempre em transformação. Alguns grupos que já foram mais fortes estão mais fracos e outros estão se fortalecendo. Há alguns grupos que mantém os mesmos territórios e não conseguem ampliá-los. E território dentro do presídio equivale a território fora do presídio e vice-versa. Alguns grupos ficam fechadinhos no seu quadradinho e não ampliam, enquanto outros estão na disputa por novos espaços e, na medida em que vão conquistando novos espaços na rua, isso acaba se refletindo em novos espaços dentro da prisão. É o caso, por exemplo, dos Bala na Cara, que vêm conquistando espaços na rua pelo uso de força, o que naturalmente amplia espaços dentro da prisão. As pessoas daquela região que eles conquistam, ao serem presas, ingressam nas fileiras dessa facção. E quem domina na rua, domina na prisão.

Sul21: Quantas pessoas participam, aproximadamente, de uma facção como a dos Bala na Cara?

Sidinei Brzuska: Na cúpula dessas facções, não há muitas pessoas. Os seus dirigentes, digamos, não são muito mais do que dez, mas as decisões são mais colegiadas, coletivas. Essas pessoas dominam galerias inteiras que dominam bairros ou regiões inteiras. Há grupos que não conseguem manter uma galeria e dependem do apoio de outra facção. É o caso do Condomínio da Princesa Isabel. O grupo desse condomínio não consegue ter uma galeria. Normalmente, há entre 50 e 100 pessoas desse condomínio no Central. Isso é totalmente insuficiente para manter uma galeria que tem 400 ou 500 pessoas. Esse grupo acaba ocupando duas celas de uma galeria, que é dominada pelos Manos. É uma célula que recebe apoio dos Manos, contando com a proteção e o apoio logístico desse grupo maior.

Sul21: Há uma guerra entre essas duas grandes facções hoje em Porto Alegre (Manos e Bala na Cara)?

Sidinei Brzuska: Não, não existe isso.

Sul21: E essas mortes que aconteceram este ano?

Sidinei Brzuska: A maioria é disputa de território. Não há uma guerra deflagrada de uma facção contra outra. Se houvesse, isso repercutiria dentro do sistema. Agora, existem várias áreas de Porto Alegre onde não existe domínio pleno de nenhuma facção. Esses grupos menores estão sempre disputando território. Se uma facção domina uma determinada região, terminam as mortes. Eu te pergunto: estão ocorrendo tiroteios na Conceição? Tem mortes ou tiroteios no Campo da Tuca? Não, porque são regiões dominadas e têm comando central.

Sul21: Há quantos anos existe esse fenômeno das facções nos presídios aqui no Rio Grande do Sul?

Sidinei Brzuska: Esse fenômeno começou a se consolidar nos últimos 15 anos. O recolhimento do Estado nas áreas conflagradas veio acompanhado de um recolhimento dentro da prisão. Quem manda dentro, manda fora. Não tem como o Estado mandar fora, se ele não mandar dentro da cadeia. Hoje, para não ter morte dentro da prisão, o Estado tem que respeitar as amizades e inimizades entre os presos. Ele tem que alojar o preso de acordo com o seu grupo criminoso.

Sul21: Existem presos que conseguem se manter “independentes” desse esquema de facções dentro do presídio?

Sidinei Brzuska: O sistema é renovado diariamente, ele se alimenta do preso jovem, que é quem nós prendemos. Qual é o perfil de quem rouba carros em Porto Alegre e na Região Metropolitana? É um sujeito do sexo masculino, na faixa dos 20 anos de idade, sem grau de instrução. São esses que estão sendo presos. Onde é que vai parar o carro? Não é na casa dele. O carro some. Quem está por trás desse jovem não aparece, ou muito raramente aparece. Normalmente eles ganham 500 ou 1000 reais para “buscar” um carro.

Sul21: Segundo o relatório divulgado pelo deputado Jéferson Fernandes, semana passada, na Assembleia Legislativa, há um número muito grande de prisões de jovens por tráfico…

Sidinei Brzuska: Sobre esse tema, vou citar alguns dados gerais aqui de Porto Alegre. De cada 100 pessoas presas, 40 nunca tinham colocado os pés numa delegacia de polícia antes, e 35 já tinham antecedentes, mas não tinham condenação. O nosso número de primários é de 70%. Quando ocorreu a interdição do Central para ingresso de presos condenados, as DPs conseguem levar alguns dias, pois são só os condenados que o presídio recusa, o que equivale a cerca de 25%. Se inverter essa ordem, as DPs explodem em dois dias. E o tráfico se alimenta muito disso.

Para o transporte de grandes quantidades de droga, o tráfico usa pessoas mais maduras, sem antecedentes e com alguma estabilidade, perfil que as torna insuspeitas. Na outra ponta, na venda, usa a gurizada, que é quem vai fazer enfrentamento com a polícia e com grupos rivais. Essa gurizada e as mulas que transportam grandes quantidades de droga respondem a cerca de 90% das prisões por tráfico.

Sul21: Pode-se dizer que o Presídio Central hoje é o grande escritório do crime no Rio Grande do Sul?

Sidinei Brzuska: O Central é o pulmão da criminalidade. Ele respira, todos os dias entra e sai gente, está sempre se alimentando. O sujeito que tem uma estrutura familiar sobrevive à facção. Até sofre, mas sobrevive. Em geral, não há cooptação à força. O problema é que a grande maioria não tem estrutura familiar. E você vê quem são os teus amigos na hora da dor. Esse é um princípio universal. Você cai numa prisão, não tem uma estrutura familiar para te apoiar com material de higiene, roupa, creme dental, um lugar para você comer, um sabão para se lavar. O Estado não dá isso. Alguém ali na galeria vai te dar. Esse é teu momento de maior vulnerabilidade. Você está na pior e o sujeito te dá comida, um prato para comer, uma escova de dentes, um sabão, uma roupa para vestir. Isso gera em quem recebe um senso de lealdade, de acolhimento e de pertencimento. Quem é que me apoiou? Foram os Bala. Então, agora sou Bala. É assim que funciona. Quando essa pessoa for para a rua, vira mais um soldado. A cooptação das facções se dá dessa forma, a partir dessas questões mais básicas. Todo dia, entram primários no Central, fornecendo mais soldados. Por isso digo que o Central é o pulmão da criminalidade.

Sul21: Os grandes chefões do tráfico no Rio Grande do Sul estão presos hoje?

Sidinei Brzuska: A maior parte sim. Só que esse grande chefão do tráfico acaba ficando no mesmo ambiente que seus soldados. Ele está privado de liberdade, mas continua possuindo as mesmas bocas, com o mesmo lucro e com os mesmos contatos. Ele não gosta de estar preso, mas ele controla o tráfico de dentro da cadeia. Todos os dias recebemos aqui mandados de prisão preventiva para pessoas que já estão presas. O impacto da prisão por tráfico no tráfico é zero. O sujeito só perde a capacidade de traficância quando alguém for mais forte do que ele e tomar o seu lugar.

Sul21: O que houve com o projeto de esvaziamento do Central, anunciado durante o governo Tarso?

Sidinei Brzuska: O governo Tarso, por meio do seu secretariado, colocou no papel e assinou um compromisso de que iria fazer isso. Não fez. Entregou a maior parte do presídio de Canoas construída, mas sabia que não tem como ocupar aquilo pois falta material humano, a não ser que entregue para as facções. Ou faz concurso ou contrata alguém para tocar. Mas entregar um patrimônio de 100 milhões reais para as facções é ruim, né? Se chegarem no Central e fizerem essa proposta para as facções, elas tomam conta do presídio de Canoas imediatamente. Em uma semana. Está tudo dominado. Não vai ter incêndio, motim ou fuga. Elas dividem os territórios e cuidam de tudo.

Hoje, a Susepe não consegue apresentar um preso numa audiência por falta de pessoal. Hoje, se o preso do Central parar de trabalhar, cai o sistema. Nós tivemos recentemente uma greve na segurança pública por alguns dias por não pagamento de salário. Isso impactou fortemente a criminalidade, mas sobrevivemos. Agora, se os presos pararem de trabalhar dentro do Central, em uma semana cai o sistema. Não sai uma audiência, para a comida, para tudo, porque todo o sistema funciona em cima do preso. Quem é que tira o preso da galeria para fazer a audiência? É outro preso. A Susepe só pega ele na porta, não entra nem tem como entrar na galeria.

Sul21: Não há nenhum agente do Estado dentro das galerias?

Sidinei Brzuska: Não tem. Os presos recebem os panelões de comida e eles mesmo é que a distribuem. Quem come a comida do panelão é o caído, os outros compram uma comida diferente, aproveitam aquela, retemperam e a transformam em uma comida melhor. Guardadas as proporções, é a mesma coisa que acontece aqui fora. Quem tem dinheiro, escolhe onde e o que vai comer. Na cadeia é a mesma coisa. Quem não tem nada, ou vai comer de doação ou caridade, ou vai mendigar. O nível de solidariedade do preso costuma ser maior do que o do não preso.

Sul21: Há uma resistência na sociedade a que o Estado gaste dinheiro público com presos, posição que se expressa em máximas como “bandido bom é bandido morto”, “Brasil é o país da impunidade”, “a polícia prende, a justiça liberta”, “tem que apodrecer na cadeia mesmo” e que, frequentemente, é realimentada por formadores de opinião nos meios de comunicação com grande audiência. Como avalia essa percepção que a maioria da sociedade tem do sistema prisional?

Sidinei Brzuska: Quanto pior for o presídio, melhor é para o crime. Cadeia, quanto pior melhor para o crime. O pessoal do crime pegou isso e aproveitou. É muito barato ter um soldado no crime. Ele pode ser conquistado com uma bola de futebol, um sabão e um pedacinho de carne ou um franguinho para a visita dele. Essa linha de raciocínio da sociedade é estúpida, para dizer o mínimo, pois é exatamente ela que alimenta o crime.

O juiz recebe o prato feito, julga o que for colocado na mesa dele. Se colocarem na mesa dele só ladrão de galinha, ele só vai julgar ladrão de galinha. O juiz não sai à caça do crime. Hoje quem é apresentado para o juiz julgar? É aquele perfil do ladrão de carro e do soldado do tráfico que mencionei antes. O juiz faz parte desse processo, mas não tem a atividade de ir buscar o criminoso.

Quanto ao tema da impunidade, gostaria de observar duas coisas. Em primeiro lugar, o Brasil não pune o crime de homicídio. Por quê? Porque o pessoal acha que bandido bom é bandido morto. Portanto, se alguém que foi morto tiver antecedentes, não precisa apurar. É guerra de tráfico e pronto. Faz um relatório de uma página e manda para o Fórum, Já era. Isso vai gerando uma violência surda na linha do “bandido bom é bandido morto”. E gera uma impunidade enorme também. Tem que gente que matou 10, 20 pessoas e não está presa. Aliás, estão usando muito jovens sem antecedentes para realizar execuções. São raríssimos os flagrantes por homicídio. Se não pegar na hora, não pega mais. Pega um jovem de 20 anos de idade, sem antecedentes, lá do bairro Guajuviras, dá uma pistola para ele e manda ele matar alguém lá na Restinga. Se ele não é pego na hora, nunca mais. Outra coisa que gera impunidade é que, a partir de determinada camada social, ninguém vai para a cadeia, ou se vai é como exceção que só justifica a regra.

Sul21: Há quanto tempo o senhor está trabalhando no sistema prisional? Considerando um olhar histórico, como qualificaria a situação atual em relação atual: é a mesma, melhorou ou piorou? Há perspectivas de mudanças? Qual o sentimento em relação a essa área?

Sidinei Bzuska: Trabalho no sistema prisional há 18 anos. O meu sentimento é que, junto à maioria das pessoas, reina a ignorância sobre o sistema prisional. Reina a ignorância, o distanciamento, o afastamento e a não compreensão. E esse distanciamento da sociedade civil em relação ao sistema só vem aumentando. Por não conhecerem como funciona o sistema as pessoas acabam tendo opiniões equivocadas e até mesmo manifestações de ódio. Esse fosso que vem aumentando cada vez mais só piora o sistema e beneficia o crime. Ele vai jogando tanto o sistema para o canto que ele faz uma volta e acaba te atingindo de novo. Aí você odeia mais ainda o sistema, porque o sujeito saiu para o semiaberto e te assaltou. É uma bola de neve alimentada por essa ignorância.

A mídia, com honrosas exceções, propaga ignorância sobre o sistema prisional. Ela que devia ter o papel de informar, não informa, fica na superficialidade e é responsável por propagar a ignorância sobre esse tema. Existem profissionais que têm uma visão diferente, mas, normalmente, para ter essa visão diferente é preciso ver como as coisas são dentro da cadeia. O sistema tem que ser aberto para a sociedade, especialmente o semiaberto. Em Novo Hamburgo, havia um semiaberto que não tinha muro. Era uma das casas com menor índice de fuga na Região Metropolitana. Aí o pessoal lá resolveu colocar um muro. Depois de construído o muro, o índice de fugas aumentou mais de dez vezes. O principal controle do sistema prisional é a sociedade civil. Se não há o muro, todos podem ver o que se passa. A vigilância é permanente. Quando se colocou o muro, se tirou a principal vigilância que havia e que era de graça.

O nosso principal problema é cultural. A cultura é do quanto pior melhor. Podemos mudar o cenário do crime no país em 15 anos se fizermos uma política série de paternidade e maternidades responsável. Mas vai dizer isso para a bancada da bala e para a bancada dos evangélicos que tem apoio da bancada dos ruralistas. Hoje, uma guria de classe média só por exceção tem filho antes dos 25 anos. A regra é ela ter filho depois dos 25 e mesmo depois dos 30. E a regra nas classes mais pobres é ter filho com 20 ou menos. O perfil médio do nosso preso é o de alguém que não tem foto de família na infância, do zero aos dez anos. Estamos falando de pessoas de aproximadamente 20 anos que, em sua maioria, não têm fotos com o pai e a mãe no dia do aniversário, para especificar mais. Pode pesquisar. Quando eu comecei tirar fotos deles, eles enlouqueceram, pois não tinham.