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Quilombolas não aceitam ser realocados

Marinha quer ceder parte da área do Quilombo Rio dos Macacos, que considera de sua propriedade, para que quilombolas possam ter entrada independente à região; relatório elaborado pelo Incra reconhece Quilombo como área remanescente de escravos

Quilombolas não aceitam ser realocados (Foto: r7.com)
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Agência Brasil

Mesmo com a conclusão do relatório elaborado pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que reconhece que a área do Quilombo Rio dos Macacos como uma terra remanescente de escravos, a proposta em elaboração pelo governo ainda cogita a realocação das famílias quilombolas para um terreno localizado a 500 metros do local. Esse é o principal ponto de divergência entre os moradores e o governo, e faz com que o impasse continue.

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O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, se reuniu nesta quarta-feira (1º) com o ministro da Defesa, Celso Amorim, para tratar do assunto. Ao final do encontro, Carvalho se disse confiante em um acordo. "Nós estamos fazendo uma proposta para a população e esperamos que ela possa ser aceita", disse, ao comentar a contraproposta da Marinha em ceder parte da área que considera de sua propriedade para que os quilombolas possam ter uma entrada independente à região.

"Eu acho que a Marinha foi flexível, fez uma oferta, uma proposta de realocamento do pessoal de maneira que preserva a dignidade das pessoas e agora nós estamos em uma fase de negociação com a comunidade lá", destacou o ministro. "Nós vamos ter uma segunda conversa dentro de uns 15 dias e estamos com esperança de que cheguemos a um acordo."

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O quilombo fica a poucos metros da Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. A posse da terra é objeto de uma disputa entre a Marinha do Brasil, que considera a terra de sua propriedade, e os quilombolas. Desde 2010, a Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde residem 450 famílias de militares.

Em reunião com os quilombolas, o governo acenou com a possibilidade de construção das casas no terreno a ser oferecido seguindo os moldes escolhidos pela comunidade e disponibilizar também serviços básicos, como fornecimento de energia elétrica, água tratada, coleta de lixo, escola e saneamento básico.

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Os quilombolas alegam que o lugar onde moram atualmente é o único com acesso ao rio, após a construção de uma barragem. De acordo com o advogado de defesa dos quilombolas, Maurício Correia, continua firme a posição da comunidade em permanecer no local. Ele informou que a posição é reforçada, principalmente, pelo relatório do Incra.

"A população se mantém firme na posição de não sair da área. Muitos têm umbigo enterrado nas mangueiras e o respeito à relação da comunidade com o local onde mora é previsto na Constituição", disse o advogado. "Além disso, o local onde atualmente se encontra a população é o único com acesso ao rio, desde que a barragem foi construída. Sair da terra tradicionalmente sua também cria um precedente perigoso", argumentou.

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Na comunidade, ao lado da base naval que já foi usada como destino de férias dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, não há esses serviços básicos.

"O que tem de energia elétrica lá vem de uma ligação clandestina. Em toda a comunidade, há uma geladeira que é usada de forma coletiva pelos moradores. Não há esgotamento sanitário e fornecimento de água tratada", disse o advogado.

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Segundo os moradores, a Coelba, companhia de eletricidade da Bahia, tentou, sem sucesso, negociar com Marinha uma autorização para instalar linhas elétricas na comunidade. Para se chegar ao local, é necessário passar pelo controle da Marinha, já que não existe acesso independente.

Os moradores reclamam ainda que o esgoto das casas das cerca de 450 famílias residentes na base naval tem sido jogado sem tratamento na barragem.

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Hoje (2), os quilombolas tiveram acesso à uma cópia do relatório do Incra, que não foi publicado oficialmente até o momento, medida que daria valor legal ao documento. De acordo com o advogado, na reunião com o governo, os quilombolas concordaram em tratar da publicação e de iniciar as negociações somente após analisarem o documento.

Uma nova reunião ocorrerá dentro de 15 dias. As negociações têm sido conduzidas pela Secretaria-Geral da Presidência da República com o envolvimento de outras áreas do governo, como a Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Defesa.

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