Quilombos lutam por titulação de terras no RS

Quase que escondidos no cenário urbano de Porto Alegre, quatro quilombos se mantêm como focos de resistência negra e, todos os dias, celebram de alguma maneira o Dia da Consciência Negra, festejado no Brasil a cada 20 de novembro; das quatro áreas reconhecidas como quilombos em Porto Alegre, apenas o território da Família Silva já atravessou o processo de regularização das terras e, portanto, obteve a titulação, em 2009

www.brasil247.com - Quase que escondidos no cenário urbano de Porto Alegre, quatro quilombos se mantêm como focos de resistência negra e, todos os dias, celebram de alguma maneira o Dia da Consciência Negra, festejado no Brasil a cada 20 de novembro; das quatro áreas reconhecidas como quilombos em Porto Alegre, apenas o território da Família Silva já atravessou o processo de regularização das terras e, portanto, obteve a titulação, em 2009
Quase que escondidos no cenário urbano de Porto Alegre, quatro quilombos se mantêm como focos de resistência negra e, todos os dias, celebram de alguma maneira o Dia da Consciência Negra, festejado no Brasil a cada 20 de novembro; das quatro áreas reconhecidas como quilombos em Porto Alegre, apenas o território da Família Silva já atravessou o processo de regularização das terras e, portanto, obteve a titulação, em 2009 (Foto: Leonardo Lucena)


Iuri Müller, Sul21 - Quase que escondidos no cenário urbano de Porto Alegre, quatro quilombos se mantêm como focos de resistência da cultura negra e, todos os dias, celebram de alguma maneira o Dia da Consciência Negra, festejado no Brasil a cada 20 de novembro. Os quilombos Areal da Baronesa, situado entre o Menino Deus e a Cidade Baixa, da Família Fidelix, na Azenha, dos Alpes, localizado na Zona Sul, e da Família Silva, que fica no bairro Três Figueiras, mobilizam dezenas de famílias e lutam pela garantia dos seus territórios na Capital.

Das quatro áreas reconhecidas como quilombos em Porto Alegre, apenas o território da Família Silva já atravessou o processo de regularização das terras e, portanto, obteve a titulação, ainda em 2009. Com a titulação dos territórios, as casas de cada local não podem ser alugadas ou vendidas e, da mesma maneira, as decisões precisam passar por uma associação de moradores quilombolas. O próximo quilombo a conseguir a demarcação do território deve ser o do Areal da Baronesa, histórico reduto de Porto Alegre.

Situadas na Avenida Luiz Guaranha, as casas do Areal ficam na área onde, no século XIX, crescia a chácara da Baronesa do Gravataí e a senzala dos escravos da região. Décadas depois, ainda há famílias ali que descendem daqueles escravos, ao mesmo tempo em que outras pessoas – através de outras formas de vínculo – somaram-se à comunidade. Alexandre Ribeiro, presidente da Associação Comunitária e Cultural Quilombo do Areal, acredita que a titulação do quilombo possa sair ainda em 2013. No entanto, ainda faltam etapas dentro do processo de regularização.

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Incra foi publicado em julho, mas o território espera pela publicação da portaria e pelo decreto que prevê a desapropriação da área pelo governo federal. Alexandre Ribeiro acredita que a titulação possa garantir a segurança das famílias na Avenida Luiz Guaranha, já que, no passado, a comunidade esteve ameaçada pela pressão imobiliária. "Esta é uma luta de dez anos que agora está próxima do resultado", afirma o presidente da associação, que contabiliza 67 famílias morando no local.

A poucas quadras dali, no quilombo da Família Fidelix, a titulação deve demorar mais tempo para ser obtida. Segundo Janete Benck, vice-presidente da associação comunitária, o quilombo nasceu depois que, em 2006, moradores da região foram despejados numa ação de reintegração de posse. Após o episódio, moradores buscaram aumentar a organização interna para resistir no local – quase ao lado do Hospital Porto Alegre, na Azenha. "O quilombo sempre vai ser uma situação de cultura e de resistência", afirma Janete.

A comunidade já existe, segundo conta Janete, há pelo menos trinta anos, e desde 2007 é classificada como quilombo. "Existe preconceito e penso que até hoje a Prefeitura quer a reintegração de posse. Mas já temos o mapa e estamos preparando as condições para conseguir a titulação", afirma a vice-presidente da associação. Mais de trinta famílias habitariam as casas do quilombo da Família Fidelix, que teve início quando descendentes de escravos – com as antigas cartas de alforria nas mãos – deixaram Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, e viajaram para consolidar a vida em Porto Alegre.

A demarcação das terras quilombolas é uma das principais reivindicações desta quarta-feira (20), quando militantes de movimentos sociais marcham em todo o Brasil no Dia da Consciência Negra.

 

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