Quilombos lutam por titulação de terras no RS

Iuri Müller, Sul21 - Quase que escondidos no cenário urbano de Porto Alegre, quatro quilombos se mantêm como focos de resistência da cultura negra e, todos os dias, celebram de alguma maneira o Dia da Consciência Negra, festejado no Brasil a cada 20 de novembro. Os quilombos Areal da Baronesa, situado entre o Menino Deus e a Cidade Baixa, da Família Fidelix, na Azenha, dos Alpes, localizado na Zona Sul, e da Família Silva, que fica no bairro Três Figueiras, mobilizam dezenas de famílias e lutam pela garantia dos seus territórios na Capital.

Das quatro áreas reconhecidas como quilombos em Porto Alegre, apenas o território da Família Silva já atravessou o processo de regularização das terras e, portanto, obteve a titulação, ainda em 2009. Com a titulação dos territórios, as casas de cada local não podem ser alugadas ou vendidas e, da mesma maneira, as decisões precisam passar por uma associação de moradores quilombolas. O próximo quilombo a conseguir a demarcação do território deve ser o do Areal da Baronesa, histórico reduto de Porto Alegre.

Situadas na Avenida Luiz Guaranha, as casas do Areal ficam na área onde, no século XIX, crescia a chácara da Baronesa do Gravataí e a senzala dos escravos da região. Décadas depois, ainda há famílias ali que descendem daqueles escravos, ao mesmo tempo em que outras pessoas – através de outras formas de vínculo – somaram-se à comunidade. Alexandre Ribeiro, presidente da Associação Comunitária e Cultural Quilombo do Areal, acredita que a titulação do quilombo possa sair ainda em 2013. No entanto, ainda faltam etapas dentro do processo de regularização.

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Incra foi publicado em julho, mas o território espera pela publicação da portaria e pelo decreto que prevê a desapropriação da área pelo governo federal. Alexandre Ribeiro acredita que a titulação possa garantir a segurança das famílias na Avenida Luiz Guaranha, já que, no passado, a comunidade esteve ameaçada pela pressão imobiliária. "Esta é uma luta de dez anos que agora está próxima do resultado", afirma o presidente da associação, que contabiliza 67 famílias morando no local.

A poucas quadras dali, no quilombo da Família Fidelix, a titulação deve demorar mais tempo para ser obtida. Segundo Janete Benck, vice-presidente da associação comunitária, o quilombo nasceu depois que, em 2006, moradores da região foram despejados numa ação de reintegração de posse. Após o episódio, moradores buscaram aumentar a organização interna para resistir no local – quase ao lado do Hospital Porto Alegre, na Azenha. "O quilombo sempre vai ser uma situação de cultura e de resistência", afirma Janete.

A comunidade já existe, segundo conta Janete, há pelo menos trinta anos, e desde 2007 é classificada como quilombo. "Existe preconceito e penso que até hoje a Prefeitura quer a reintegração de posse. Mas já temos o mapa e estamos preparando as condições para conseguir a titulação", afirma a vice-presidente da associação. Mais de trinta famílias habitariam as casas do quilombo da Família Fidelix, que teve início quando descendentes de escravos – com as antigas cartas de alforria nas mãos – deixaram Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, e viajaram para consolidar a vida em Porto Alegre.

A demarcação das terras quilombolas é uma das principais reivindicações desta quarta-feira (20), quando militantes de movimentos sociais marcham em todo o Brasil no Dia da Consciência Negra.