Ração humana de Doria já tem lobby no Congresso e pode se espalhar pelo País

Jornal GGN - A polêmica farinata que João Doria vai comprar e distribuir em São Paulo aos mais pobres e incorporar na merenda escolar da rede pública já tem lobby no Congresso ao menos desde setembro.

O ante-projeto de lei consta no banco de dados do Senado, mas leva a assinatura de Rodrigo Maia, presidente da Câmara. O documento diz que "o Congresso nacional decreta" a partir da eventual aprovação da lei a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (Pefsa).

No mérito, o texto estabelece que empresas públicas e privadas podem produzir o alimento com função social a partir de material próprio para consumo humano, que seria descartado de forma inadequada, com o objetivo de acabar com a fome.

Caberá ao governo federal conceder o máximo de incentivo fiscal possível não só para as empresas interessadas em produzir a farinata, mas também para setores da indústria que fornecerão o maquinário necessário, com a isenção de impostos.

Em São Paulo, Doria usou a promessa de benefícios fiscais para empresas que possam oferecer a matéria prima da farinata como forma de alavancar o negócio.

Se aprovada, a lei também fará com que o governo federal seja responsável por credenciar os potenciais produtores da farinata, além de criar um "plano de ação" que tem, entre seus principais pontos, uma campanha de "conscientização" da população sobre a necessidade do projeto e fomento à realização de estudos e pesquisas para o desenvolvimento de métodos e tecnologias.

A íntegra do projeto de lei está em anexo.

Abaixo, o GGN reproduz um texto que resume as principais polêmicas da farinata de Doria.

Enviado por Eugência Gonzaga

Transcrito de uma profissional da Fiocruz

*Sobre o caso da Farinata, do prefeito Dória*

Sem politizar a fome, vou apenas enumerar as informações e cada um que faça sua avaliação:

1) O prefeito manda o projeto para os vereadores que rapidamente aprovam e devolvem para a prefeitura;

2) Em apenas um dia (coisa rara) o prefeito sanciona a lei que permite a prefeitura comprar e distribuir a Farinata aos pobres;

3) Uma semana depois o produto já está pronto (mais de 50 toneladas!). Em mega evento o prefeito apresenta o produto, com aparência de ração, em potes de vidro com a imagem de Nossa Senhora Aparecida (na semana da Santa);

4) Uma empresária chamada Rosana Perrotti se apresenta como dona da empresa que está produzindo o tal complemento alimentar. Rosana já trabalhou na Monsanto (pesquise) e tem ligações com o grupo Nestlé. A empresa Plataforma Sinergia PATENTEOU o produto;

5) Segundo informações da empresária e do Prefeito, a farinata foi feita com alimentos próximos ao vencimento ou fora das especificações de venda no mercado. A matéria prima, que iria pro lixo, vai ser DOADA pelas empresas;

6) Toda empresa tem que recolher e descartar seus produtos quando estão vencidos e isso gera custos. Não pode simplesmente jogar no lixo comum. Agora, eles podem doar de graça à empresa Sinergia pra fazer a farinata e matar a fome dos pobres;

7) O prefeito prometeu dar desconto nos impostos aos bons empresários que doarem a matéria prima da farinha;

Se descobre que a Sinergia NÃO TEM FÁBRICA. Então, é provável que a farinata esteja sendo feita pelas mesmas empresas que doam as matérias primas. Um bom negócio pois, algo que iria para o lixo dando prejuízo, pode se transformar num novo produto comprado exclusivamente pela prefeitura, que ainda dará desconto nos impostos pra quem doa;

9) Até agora, ninguém sabe do que exatamente é feita a farinata. Não há pesquisas para confirmar sua eficiência ou riscos;

10) Unicamp (engenharia alimentar) e Conselho Federal de Nutrição se posicionam contrários ao produto;

11) Dória diz que vai por a farinha na merenda escolar. Muda de ideia após chuva de críticas;

12) Hoje, se descobre que a empresa Plataforma Sinergia, da empresária que patenteou o farinha, além de não ter fábrica, sequer tem um depósito. Sua sede fica em um apartamento residencial.

Essas são as informações completas, que provavelmente não veremos nos telejornais.