Reajuste do salário mínimo regional será de 9,61%
Por 38 votos favoráveis e três contrários, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o reajuste de 9,6% do salário mínimo regional em 2016; um projeto de lei recebeu emendas, mas que não foram aprovadas em plenário pelos deputados; o novo valor entra em vigor a partir da data de publicação da lei, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2016; mínimo regional tem cinco faixas salariais, que atualmente variam de R$ 1.006,88 a R$ 1.276, de acordo com o segmento profissional
Rio Grande do Sul 247 - Por 38 votos favoráveis e três contrários, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (1), o reajuste de 9,6% do salário mínimo regional em 2016. O projeto de lei 15/2016 recebeu emendas, mas que não foram aprovadas em plenário pelos deputados. O novo valor entra em vigor a partir da data de publicação da lei, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2016.
A proposta de reajuste elaborada pelo governo do Estado foi construída a partir de um cálculo da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e considera a variação do salário médio dos trabalhadores do setor privado nacional apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) entre o terceiro trimestre de 2014 e o mesmo período de 2015 (último dado disponível).
O mínimo regional tem cinco faixas salariais, que atualmente variam de R$ 1.006,88 a R$ 1.276, de acordo com o segmento profissional. Com o reajuste, as faixas ficam entre R$ 1.103,66 e R$ 1.398,65. O valor incide sobre o salário de categorias de trabalhadores que não têm convenções ou acordos coletivos e aqueles que vivem na informalidade. O reajuste vai beneficiar 1,13 milhão de trabalhadores no estado, tanto em empregos formais quanto informais.