Receita Federal autua Instituo Lula por 'desvio de finalidade'

Fisco acusa a entidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter feito gastos incompatíveis com uma entidade sem fins lucrativos e, por isso, isenta de impostos; valor da autuação seria de cerca de R$ 2 milhões; em nota, o Instituto Lula afirmou que cumpre sua missão estatutária e que está recorrendo da decisão da Receita Federal; entidade diz também que gostaria de ter o mesmo direito de todo o contribuinte ao ter respeitado o sigilo fiscal de um processo tributário em fase de recurso

Instituto Lula 
Instituto Lula  (Foto: Aquiles Lins)

SP 247 - O Instituto Lula foi autuado pela Receita Federal por suposto "desvio de finalidade". Fisco acusa a entidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter feito gastos incompatíveis com uma entidade sem fins lucrativos e, por isso, isenta de impostos. 

O valor da autuação não foi divulgado. Segundo a Folha de S. Paulo, o total a ser pago seria de cerca de R$ 2 milhões. A Receita abriu a investigação contra o instituto em dezembro do ano passado e analisa, além do exercício fiscal de 2011, as declarações de imposto de renda dos anos de 2012, 2013 e 2014.

A principal irregularidade identificada nas auditorias foi o pagamento de R$ 1,3 milhão nos anos de 2013 e 2014 para a empresa G4 Entretenimento, que pertence a Fábio Luís, filho do ex-presidente, e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia (SP) frequentado por Lula e que é alvo de investigação da Operação Lava Jato.

O Instituto Lula, em nota, afirmou que cumpre sua missão estatutária e que está recorrendo da decisão da Receita Federal. A nota diz ainda que a instituição gostaria de ter o mesmo direito de todo o contribuinte ao ter respeitado o sigilo fiscal de um processo tributário em fase de recurso. "O Instituto pagou por serviços contratados da G4, com ampla documentação comprovando a realização desses serviços em diferentes projetos, participação com créditos e divulgação pública."

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