'Redução de ICMS vai incentivar turismo em AL'
Governador Renan Filho (PMDB) assinou, em solenidade de reativação do Fórum Estadual do Turismo (Foretur), o decreto que reduz o ICMS sobre o Querosene de Aviação (QAV); a medida permite a redução de 17% para 12% na alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); "As aeronaves serão bastecidas aqui, e isso vai impulsionar o turismo", disse Renan
GazetaWeb.com - O governador Renan Filho (PMDB) assinou, no início da tarde desta quinta-feira (9), durante solenidade de reativação do Fórum Estadual do Turismo (Foretur), o decreto que reduz o ICMS sobre o Querosene de Aviação (QAV). A medida, de acordo com o governador, irá inserir Alagoas na rota de voos nacionais e internacionais.
A medida permite a redução de 17% para 12% na alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com o governo estadual a ofertar o benefício para as companhias aéreas que estabelecem rotas regulares, ou seja, com chegada e saída do aeroporto internacional Zumbi dos Palmares.
"A redução era uma das principais demandas do setor turístico. É um bom decreto, que vai transformar Alagoas em um estado mais competitivo, no que concerne a incentivos para que novos voos cheguem. As aeronaves serão bastecidas aqui, e isso vai impulsionar o turismo. O Estado, nos primeiros meses deste ano, já conseguiu desembrulhar a burocracia", disse o governador Renan Filho.
Na oportunidade, o governador também lembrou a crise financeira que atinge todo o país, garantindo que a medida irá gerar em Alagoas, contribuindo para o fortalecimento de todos os setores da economia.
"Alagoas tinha uma baixa arrecadação de ICMS no combustível de avião porque ninguém abastecia aqui. Nós éramos o menos competitivo do Brasil. Agora, a tendência é que possamos aumentar a arrecadação com a taxa mais competitiva do país. Em um momento de crise, podemos, com esta iniciativa, aumentar a arrecadação, ao invés de perdê-la. Além de fomentar o turismo, ainda teremos o ICMS geral acrescido", complementou o chefe do Executivo, destacando, ainda, projetos para a construção de novos aeroportos em Alagoas, nos municípios de Maragogi e Arapiraca.
O Fórum
O Foretur foi desativado em 2012. O fórum tem como objetivo subsidiar e apoiar ações, programas, projetos e atividades, bem como encaminhar as demandas necessárias para a melhoria da atividade turística local. O trabalho está direcionado para temas como infraestrutura, promoção, diversificação da oferta e qualificação de mão de obra.
O fórum é coordenado pela Sedetur e conta com 30 conselheiros de órgãos públicos, associações de classe e empresas de economia mista, instituições de ensino superior e profissionalizante, envolvendo ainda entidades de fomento e financiamento ligadas ao turismo.