Redução no FPM pode comprometer prefeituras

PE247 – O primeiro repasse, no meio da semana passada, do Fundo de Participação dos Municipios (FPM) foi 17,4% menor, comparado com o de janeiro de 2011. A redução pegou muitos prefeitos de surpresa e pode comprometer as receitas de boa parte das administrações municipais, que têm o recurso como principal fonte de arrecadação. No início do ano, muitos gestores já demonstravam preocupação com o aumento de suas folhas de pagamento, devido ao reajuste do salário mínimo para R$ 622,73. A equação entre a redução do FPM e a elevação do gasto com pessoal pode levar à demissões nas prefeituras.

“Caso o prefeito não consiga cumprir (o pagamento dos servidores), ele precisa realizar cortes de contratos, funcionários contratados temporariamente ou os de cargos de confiança”, alertou, antes mesmo do anúncio da redução do FPM, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antônio João Dourado.

Para se ter uma ideia, no ano passado, as cidades da Região Nordeste tiveram um repasse de em torno R$ 1 bilhão no mesmo período. Neste começo de ano, o valor caiu para R$ 830 milhões.

Em Pernambuco, o total repassado diminuiu de R$ 141 milhões para R$ 116 milhões. Outros Estados da Região também amarguram perdas no repasse. A Bahia teve uma redução de R$ 258 milhões para R$ 211 milhões. Maranhão e Alagoas, acompanharamo ritmo, de R$ 117 milhões para R$ 96 milhões, de R$ 66 milhões para R$ 55 milhões, respectivamente.

A Confederação Nacional de Municipios (CNM) já havia previsto uma redução na arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) este ano, o que reduziria o repasse do FPM. A arrecadação líquida do IPI em 2010 e em 2011 foi superior a R$ 2 bilhões. Agora em 2012, o arrecado surpreendeu os prefeitos, pois somou pouco mais do que R$ 100 milhões. De acordo com dados da Confederação, além da diminuição da arrecadação bruta do IPI nos últimos dez dias de 2011, a restituição feita pelo Governo Federal às empresas por conta da Lei de Incentivo foi descontada de uma vez neste período.

Histórico

Nos últimos anos a arrecadação líquida do IPI e IR teve diferentes ocorrências. Enquanto o IR oscilou, o IPI esteve em crescimento. Estes fatos ocorreram em virtude da crise econômica mundial que afetou drasticamente a arrecadação nos anos de 2009 e 2010 e as políticas anticíclicas adotadas pelo Governo Federal.

Pelos cálculos da CNM, divulgados por estudos e levantamentos, o mês de janeiro é o terceiro melhor mês de FPM. No entanto, a mesma tendência não se manteve no montante repassado no dia 10 deste mês por conta de reduções no IPI. Ainda assim, a entidade espera que, a partir do segundo repasse, a arrecadação se normalize.