Reduzir passagem em Aracaju para R$ 2,35 minimiza insatisfação?

Sergipe 247 – O prefeito João Alves Filho (DEM) e o prefeito em exercício José Carlos Machado (PSDB) já bateram o martelo: a tarifa do transporte público da Grande Aracaju cairá para R$ 2,35. Nesta quinta-feira (20), o projeto de lei que determina a mudança no valor da passagem (hoje em R$ 2,45) será encaminhado para a Câmara de Vereadores, onde deverá ser analisado e votado rapidamente.

No entanto, isto não deverá esmorecer aqueles que estão se programando para participar do protesto no Centro de Aracaju. Isto porque o Movimento Não Pago, que está organizando o ato, quer que a passagem seja reduzida para R$ 1,92. Além disso, diferentemente de outras cidades, a proposta de redução da tarifa em Aracaju não coloca o valor no patamar anterior ao reajuste, que era de R$ 2,25. Na verdade, o que passará a vigorar é uma espécie de aumento menor (ao invés dos atuais 20 centavos, a prefeitura manterá em 10 centavos).

O que se percebe é que não houve da parte da prefeitura um esforço em buscar dentro das suas próprias contas a possibilidade de uma redução maior. O que a administração municipal está fazendo, na verdade, é apenas repassar para o usuário a desoneração de impostos realizada pelo Governo Federal.

Resta saber como será o discurso dos manifestantes em relação a este tema, qual será a real mobilização do ato e se a disposição das pessoas em protestar continuará existindo. Pelo Facebook, 32 mil pessoas já confirmaram que irão ao ato desta quinta-feira, agendado para ocorrer a partir das 16h, com concentração em frente ao Tribunal de Justiça.

Além disso, há uma ação popular na Justiça, que pede a redução da tarifa para R$ 1,92, valor considerado pelo Movimento Não Pago o correto, segundo estudos técnicos. Uma decisão da Justiça favorável a isto pode repercutir de forma decisiva no funcionamento do sistema de transporte público.

Outro fato que chama muito a atenção neste momento é o silêncio absoluto dos empresários de ônibus, que não emitiram qualquer opinião sobre a redução do preço da passagem.  Nos bastidores da política, especula-se que há uma conversa entre prefeitura e setor empresarial para minimizar possíveis insatisfações.

Como em todo o restante do país ainda é muito cedo para fazer previsões e análises mais próximas do real em relação ao que deverá ocorrer efetivamente no período pós-manifestações. A permanência dos protestos nos grandes centros, mesmo após a redução do preço da passagem, será decisivo para que o movimento se mantenha forte em Aracaju.

Confira nota do Movimento Não Pago:

Nas últimas horas foi anunciado em diversos meios de comunicação que o prefeito João Alves irá reduzir o valor da passagem de R$ 2,45 para R$ 2,35. A razão desse posicionamento foi a redução à zero das alíquotas de PIS e Cofins realizada pelo governo federal no dia 31 de maio.

Por mais que esse fato pareça uma vitória das pressões populares, na realidade não passa de uma falácia do prefeito para enfraqueceras lutas do Movimento Não Pago.

De acordo com o economista Demétrio Varjão “coma exclusão dos impostos no cálculo da tarifa, a prefeitura sanou apenas uma das graves irregularidades contidas na planilha de custos da SMTT. Vale lembrar que mesmo com um valor de R$ 2,35, o cálculo tarifário continua incluindo custos inexistentes, sem os quais o valor tarifário real seria R$ 1,92”.

Continua a inclusão de custos com protetor de câmara de ar, quando na verdade a frota de veículos de Aracaju se utiliza de pneus com tecnologia sem câmara de ar.

Continua a inclusão de gastos com salários de cobradores em micro-ônibus e micrões, sendo que nesses veículos só há um motorista realizando as duas funções.

Continuam também a existência de preços superfaturados de pneus e combustível, além de super salários para o pessoal administrativo das empresas de ônibus, que, segundo a planilha da SMTT, chegam a receber mais de 11 mil reais mensalmente, junto a um ticket alimentação de R$ 2.098,80.

Portanto, o movimento Não Pago reafirma que mesmo que o poder público municipal tente desviar o foco sobre as fraudes na planilha da SMTT, a população deve continuar mobilizada na luta por uma real redução da tarifa, R$ 1,92.

Exigimos que o prefeito João Alves se pronuncie sobre as irregularidades, e que o poder judiciário haja com agilidade no julgamento das fraudes do cálculo tarifário.