Rejeição das contas de João acirra debate

Bahia 247

O prefeito João Henrique (PP) tomou uma goleada do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Por sete votos a zero, a corte rejeitou pela segunda vez o exercício 2009 da Prefeitura. O relatório havia sido rejeitado no ano passado, mas João pediu reconsideração e antes da segunda apreciação entrou na Justiça, que concedeu liminar para suspender a tramitação.

O relatório, agora, segue para a Câmara Municipal, onde já aguarda apreciação em plenário o documento referente às contas 2010 da Prefeitura, que também já foram rejeitadas pelo TCM e tiveram parecer mantido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.

Entre os vereadores, já se esperava a segunda derrota do prefeito na corte de contas. A líder da oposição no parlamento municipal, vereadora Vânia Galvão (PT), disse que o resultado foi natural. "Essa rejeição já era esperada. Não tinha dúvidas que o TCM manteria o posicionamento", afirmou a petista em entrevista ao Bahia Notícias.

"O que nos gostaríamos é que a votação na Câmara ocorresse antes das eleições. Infelizmente, não temos conseguido êxito nesse nosso esforço", lamentou a vereadora, que disse se preocupar com o ônus que recai sobre a Casa com a situação indefinida para apreciação do exercício financeiro do gestor municipal pelo Legislativo. "Não temos conseguido os 28 vereadores necessários para debater o assunto", completou.

O líder do governo, vereador Téo Senna (PTC), também não ficou surpreso. "Acho bom que agora vamos votar as duas de vez, logo que as eleições passarem", estimou o vereador que descartou qualquer possibilidade de votação antes do pleito de outubro.

Apesar da pressão da bancada da minoria e das acusações de manobra, Téo garante que os governistas têm interesse de votar as contas rejeitadas do prefeito. "Tenho tentado convencer a minha bancada para colocar em votação, uma vez que não houve dolo nos exercícios financeiros".

Apesar, da rejeição das contas por dois anos consecutivos, Téo Senna acredita que seus colegas vão aprovar a administração do prefeito, mesmo depois de a própria Comissão de Finanças da Câmara já ter seguido o parecer do TCM.

"O vereador Sandoval [Guimarães–PMDB] tem demonstrado uma raiva muito grande. Não sei por que. Ele quer por em votação o mais rápido possível. Mas ele tem que ver que era líder do governo na época em que as contas foram rejeitadas [2009 e 2010]. Então, ele também tem participação".

Já o peemedebista Sandoval Guimarães, que preside a comissão, usou de tom descontraído para comentar a decisão do TCM. "No futebol do passado, dizia de um time que levava gols em demasia, que tinha tomado uma goleada acachapante. Acabo de saber que a atual gestão teve suas contas rejeitadas pelo placar de 7x0. Nesse caso, acachapante se aplica à goleada sofrida pelo time que tenta - até os seus últimos noventa e poucos dias - derrotar sem sucesso a autoestima de nossa cidade", afirmou Sandoval.

Questionado sobre os procedimentos a serem adotados a partir de mais um exercício fiscal rejeitado na Prefeitura de Salvador, o pemedebista foi enfático. "Costumo dizer que as contas da atual gestão têm irregularidades de 'A a Z' e isso não pode ficar sem a devida resposta do Poder Legislativo, a quem cabe fiscalizar os atos do Poder Executivo por outorga do povo da cidade. Essa confiança não pode ser desmerecida, principalmente porque as urnas podem punir quem não zela devidamente pela coisa pública. Sei que não temos tido sessões ordinárias, mas um esforço deve ser feito para que as contas rejeitadas de 2010 sejam votadas em plenário. Será que temem uma nova goleada?", questionou Sandoval.