Renegociação da dívida dá fôlego às finanças do RS

Jaqueline Silveira
Sul 21 - As finanças do Rio Grande do Sul ganharam fôlego com aprovação, no final da tarde desta quarta-feira (5), pelo Senado do projeto de renegociação da dívida dos Estados e dos municípios com a União, de autoria do governo federal, que tramitava desde 2013 no Congresso Nacional. Acompanhada pelo governador Tarso Genro (PT) e pelos três senadores gaúchos, a aprovação possibilitará o abatimento de cerca de R$ 15 bilhões do resíduo da dívida, reabrindo um espaço fiscal para o Rio Grande do Sul fazer novos empréstimos. Hoje, o total da dívida gaúcha é de R$ 45 bilhões.

Relator do projeto, o senador catarinense Luiz Henrique (PMDB) destacou logo no início de sua manifestação a importância da aprovação da proposta. “Esse projeto tem uma relevância extraordinária no sentido de devolver aos Estados parte da capacidade de investimentos parte que eles perderam”, afirmou o relator. Na oportunidade, ele frisou que um relato da situação do Rio Grande do Sul desde abril de 1998, quando o Estado tomou R$ 9,8 bilhões e pagou até o final de dezembro de 2013 R$ 16,8 bilhões. Segundo o senador peemedebista, hoje a dívida soma R$ 44,3 bilhões para ser paga até 2018. “Cito o Rio Grande do Sul porque, junto com o Rio de Janeiro, é um dos quadros mais graves desse endividamento”, justificou Luiz Henrique.

O projeto aprovado muda o indexador da dívida e reduz os juros de 6% para 4%. Atualmente, o Estado tem 13% da receita bruta comprometida com o pagamento da dívida com a União. São repassados cerca de R$ 3 bilhões por ano ao governo federal. Esse percentual será mantido, mas o abatimento no resíduo da dívida poderá representar uma economia de R$ 15 a R$ 20 milhões nos cofres do Estado. O projeto é retroativo a janeiro de 2013.

Vários senadores se revezaram no microfone para destacar a importância da aprovação do projeto para amenizar a situação financeira dos Estados e ressaltaram o papel do governador Tarso Genro na articulação para a apreciação da matéria. O governador gaúcho acompanhou a votação no plenário do Sendo, ao lado do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. “Se não fosse o peso do nosso governador Tarso dificilmente nos estaríamos votando hoje esse projeto”, ressaltou o senador petista do Rio Janeiro, Lindberg Farias. Já o senador do Amapá Randolfe Rodrigues (PSOL) lembrou que o governador gaúcho fez uma reunião com ele para discutir suas emendas ao projeto. “O governador Tarso teve um empenho pessoal e especial por esse projeto”, afirmou Rodrigues. As manifestações também destacaram o empenho dos três senadores gaúchos.

União

Adversária de Tarso na campanha eleitoral pelo governo do Estado, a senadora Ana Amélia Lemos (PP) também reconheceu o esforço do petista no acompanhamento ao processo, ao mesmo tempo em que lembrou que a partir de 2015, o Rio Grande do Sul será governado por José Ivo Sartori (PMDB). “O Rio Grande do Sul esteve unido, trabalhando intensamente por um grande interesse. É muito importante para o presente e futuro do Rio Grande do Sul”, resumiu Ana Amélia, sobre as negociações e a importância do projeto. O senador Paulo Paim (PT), por sua vez, aproveitou a união de senadores de diferentes regiões do país em prol da renegociação da dívida para contestar a divisão do país depois das eleições a presidente. “O Brasil não está dividido. Temos de acabar com isso. O Brasil está unido pelas grandes causas como é essa causa”, acrescentou Paim.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, que acompanhou as reuniões na terça-feira, em Brasília, para encaminhar a votação do projeto, disse que aprovação “é vitória do Rio Grande do Sul”. “É a primeira grande negociação da dívida”, afirmou ele, ressaltando que irá possibilitar uma economia de R$ 15 bilhões. “Era um compromisso que tínhamos assumido junto com a presidenta Dilma e anunciado durante a campanha que seria votada na primeira semana de novembro”, lembrou Pestana.

A questão da dívida pautou todos os debates da recente campanha eleitoral, tanto no primeiro turno, como na etapa final.

A renegociação

- Hoje, 13% da receita bruta do Estado está comprometida com o pagamento da dívida com a União, equivalente a R$ 3 bilhões por ano;
- O montante da dívida do Rio Grande do Sul soma cerca de R$ 45 bilhões;
- Por ano, o Estado repassa cerca de R$ 3 bilhões à União para pagamento da dívida;
- O Estado tem até 2028 para pagar o montante;
- Além do montante de R$ 45,2 bilhões, o Estado tem um resíduo de 34,4 bilhões para pagar à União pelo período de 10 anos;
- O projeto mudará o indexador da dívida – de IGP-DI para IPCA -, reduzindo os juros de 6% para 4%;
- Com essas alterações, há uma projeção de um abatimento de cerca de R$ 14,8 bilhões dos R$ 34,4 bilhões do resíduo para pagamento nos mesmos 10 anos;
- Com esse abatimento, há uma projeção de redução gradual entre R$ 15 e 20 bilhões, reabrindo espaço fiscal para o Estado fazer financiamentos para investimentos;
- Como o projeto é retroativo a janeiro de 2013, a projeção de abatimento até 2015 seria de R$ 3 bilhões;
- O percentual de 13% da receita bruta para o pagamento do montante da dívida não é alterado com o projeto de renegociação. O abatimento é somente no resíduo.