"Revisão do superávit tem precedente com o PSDB"
Senador Walter Pinheiro, do PT, defende que a flexibilização da meta de superávit primário é uma solução para a economia e não um sinal de descontrole do governo, como afirma a oposição; o petista lembra ações de mudança da meta em governos anteriores, como no do tucano FHC, em 2001, que promoveu alterações e mesmo assim a meta não foi cumprida; "O precedente foi aberto em 2001, no governo do PSDB, que hoje trata o tema como se fosse o fim do mundo, com discursos baseados no terrorismo econômico. Eles (oposição) revelaram uma grande contradição"
Bahia 247 - O senador baiano Walter Pinheiro (PT) defende que a flexibilização da meta de superávit primário, autorizada pelo Congresso por meio da proposta de revisão da meta fiscal, é uma solução para a economia nacional e não um sinal de descontrole do governo, como afirma exaustivamente a oposição. O petista argumenta também que a mudança é necessária para ampliação da capacidade de investimentos do governo.
"A flexibilização só se tornou necessária porque o governo aumentou investimentos e diminuiu impostos para auxiliar a economia nacional, no caminho de manter o crescimento. Sou defensor da tese de que devemos diminuir o superávit para priorizar a ampliação dos investimentos necessários em infraestrutura, saúde, educação e segurança pública, que é exatamente o que o País mais precisa", diz o senador.
Walter Pinheiro argumenta que foi necessário diminuir a carga de impostos para enfrentar o momento de crise internacional e que é necessário comparar o desempenho de países do G 20 sobre o resultado primário, além de ter destacado ações de mudança da meta em governos anteriores, como do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001, que promoveu alterações por meio da Medida Provisória (MP) 2121-40 e, mesmo assim, a meta não foi cumprida.
"A mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não é novidade. O precedente foi aberto em 2001, no governo do PSDB, que hoje trata o tema como se fosse o fim do mundo, com discursos baseados no terrorismo econômico". Segundo Pinheiro, na época foi correto ter feito, "porém, agora eles (oposição) revelaram uma grande contradição".