Rincón rebate ataques de Odair Cunha em nota

Goiás 247_ A Agetop rebateu por meio de uma nota de esclarecimento as declarações do deputado e relator da CPMI do Cachoeira, Odair Cunha (PT). O presidente da Agetop, Jayme Rincón, esteve nesta quarta-feira na Comissão, mas permaneceu em silêncio. Odair Cunha então partiu para o ataque e disse que a Delta foi beneficiada pela Agetop em duas licitações. A nota da Agetop informa que Odair omitiu “parte importante das informações já enviadas a CPMI sobre licitações realizadas”. E reforça que a construtora não obteve nenhum benefício nos processos licitatórios.

"O presidente da Agetop encaminhou hoje à CPMI todos os processos relacionados a Delta nesta gestão. Importante pontuar que não foram encaminhados apenas os contratos firmados pela agência com a referida empresa, mas os processos completos, capa a capa, o que dará a CPMI condições de investigar todas as licitações desde o seu inicio. Com esta documentação, a CPMI poderá averiguar se houve algum vício, direcionamento ou beneficio a alguma empresa", diz a nota da Agetop.

Abaixo, a íntegra da nota da Agetop:

Nota de esclarecimento

22 de agosto de 2012

Em relação às considerações equivocadas feitas pelo relator da CPMI do Cachoeira, deputado Odair Cunha, informamos que ele omitiu parte importante das informações já enviadas a CPMI sobre licitações realizadas pela Agetop. Esclarecemos que a Delta Construções SA não obteve nenhum beneficio ou vantagem na Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) nesta administração. As gravações citadas pelo relator mais uma vez são desmentidas pelos fatos. Nas gravações divulgadas, a Delta manifesta claramente seu interesse no lote 18 da Concorrência Publica 020/2011, lote que foi homologado à Construtora Caiapó.

Em relação aos outros dois lotes vencidos pela Delta, não só ela mas 14 empresas por critérios estabelecidos no edital foram vencedoras de 24 lotes. Nesta licitação a Delta participou de nove lotes e venceu apenas duas. De um valor licitado de R$ 496.932.665,37 a Delta venceu R$ 33.967.289,63 o que corresponde a 6,8 % do total. A empresa concedeu nos lotes por ela vencidos um desconto médio de 21%. No caso específico de lotes em que os segundos colocados, por critérios do edital, foram declarados vencedores, listamos a seguir quais lotes e empresas atendendo ao disposto no edital, assumiram estes lotes:

Lote 05 – A empresa Caiapó foi inabilitada, a empresa Delta (segunda colocada) assumiu o lote.
Lote 08 – A empresa Caiapó foi inabilitada, a empresa GAE (segunda colocada) assumiu o lote.
Lote 09 – A empresa Ética foi inabilitada, a empresa CCB (segunda colocada) assumiu o lote.
Lote 11 – A empresa Caiapó foi inabilitada, a empresa São Cristóvão (segunda colocada) assumiu o lote.
Lote 12 – A empresa Caiapó foi inabilitada, a empresa Teccon (segunda colocada) assumiu o lote.
Lote 21 – A empresa Caiapó foi inabilitada, a empresa CCB (segunda colocada) assumiu o lote.
Lote 23 – A empresa Caiapó foi inabilitada, a empresa Delta (segunda colocada) assumiu o lote.

Portanto fica claro que pelos critérios da licitação várias empresas, segundas colocadas em alguns lotes, foram declaradas vencedoras. Importante ressaltar também que nesta licitação houve um desconto médio de 23% sobre o preço base da Agetop, o que representou uma economia de R$ 110.487.962,54 para os cofres públicos.

O presidente da Agetop encaminhou hoje a CPMI todos os processos relacionados a Delta nesta gestão. Importante pontuar que não foram encaminhados apenas os contratos firmados pela agência com a referida empresa, mas os processos completos, capa a capa, o que dará a CPMI condições de investigar todas as licitações desde o seu inicio. Com esta documentação, a CPMI poderá averiguar se houve algum vicio, direcionamento ou beneficio a alguma empresa.

Encaminhamos também relação dos pagamentos, multas aplicadas e créditos da Delta junto a Agetop, anteriores a 2011, que não foram liquidados pela atual administração e nota técnica da Advocacia Setorial sobre mudança de regras e critérios aplicados pela atual gestão em todas as suas licitações. Todos os processos licitatórios dos quais a Delta participou na Agetop foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Controladoria Geral do Estado (CGE). A presidência da agência tem a absoluta convicção de que a CPMI não encontrará nenhuma irregularidade cometida na atual gestão.Presidente da