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RS: Deputado Lorenzoni é denunciado no MP

Estudante Vitor de Castro Caldas, da Universidade Federal de Juiz de Fora, encaminhou denuncia contra o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM) por “comparar nossa democracia a um Estado Totalitário, acusação intolerável ao governo Dilma Rousseff e à nossa democracia”; ação foi encaminhada pelo Ministério Público de Minas Gerais à Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

Estudante Vitor de Castro Caldas, da Universidade Federal de Juiz de Fora, encaminhou denuncia contra o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM) por “comparar nossa democracia a um Estado Totalitário, acusação intolerável ao governo Dilma Rousseff e à nossa democracia”; ação foi encaminhada pelo Ministério Público de Minas Gerais à Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (Foto: Roberta Namour)
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247 – O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM) pelo estado do Rio Grande do Sul foi denunciado no Ministério Público de Minas Gerais pelo eleitor Vitor de Castro Caldas. Ele o acusa de “comparar nossa democracia a um Estado Totalitário, acusação intolerável ao governo Dilma Rousseff e à nossa democracia”.

A ação foi encaminhada à Procuradoria da República no Rio Grande do Sul para que as providências cabíveis sejam tomadas.

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“É triste ver como a direita brasileira ataca gratuitamente e torna o processo eleitoral um simples jogo de poder e de acusações. Como podemos perceber historicamente, acusações descabidas com um único objetivo eleitoreiro que não contribuem em nada para as discussões políticas no Brasil”, disse Caldas, estudante em arquitetura e urbanismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

Segue o conteúdo da acusação:

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"Exmo. Sr. Promotor de Justiça eu, Vitor de Castro Caldas, brasileiro, solteiro, estudante em arquitetura e urbanismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora, portador do documento de identidade nº XX.XXX.XXX, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na (...), vem oferecer Representação contra Onyx Lorenzoni, e expor os seguintes fatos: Onyx Lorenzoni, deputado Federal pelo partido Democratas no Rio Grande do Sul, publicou no dia 2 de julho de 2014 uma foto, em seu perfil no site de relacionamentos Facebook, comparando o Brasil a um Estado Totalitário (Link para o fato: https://www.facebook.com/onyx.lorenzoni/photos/a.414839861881715.99834.263899720309064/801016969930667/?type=1&theater).

Solicitação:

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Diante do exposto, considerando que os fatos acima narrados caracterizam, em tese, lesa pátria, de acordo com a LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, Art. 1º, parágrafo II - "Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão: o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito;" ao comparar a democracia brasileira a um Estado Totalitário, requer-se ao Ministério Público que sejam tomadas as providências cabíveis. Juiz de Fora, 07 de outubro de 2014 Vitor Augusto de Castro Caldas

Demais informações serão encaminhadas para seu endereço de e-mail.

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Para consultar o andamento da manifestação, favor acessar a página eletrônica do MPF, opção Ouvidoria do MPF, consultar andamento, e inserir o número da manifestação e de seu documento (CPF ou CNPJ).

Atenciosamente,

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Ouvidoria do MPF - Sistema Cidadão
Ministério Público Federal
Obs.: Não responda a este e-mail. Mensagens encaminhadas/respondidas para o endereço eletrônico do remetente serão desconsideradas."

"Ilmo(a) Sr.(a) Vitor Augusto de Castro Caldas,
Informações referentes à manifestação nº 80699 (07/10/2014).
Agradecemos o contato com esta Ouvidoria, uma das vias de exercício da cidadania, e comunicamos que a presente manifestação foi encaminhada à Procuradoria da República no Rio grande do Sul, para as providências pertinentes, cuja consulta pode ser realizada acessando a página eletrônica do MPF, opção Para o Cidadão, Consultar Andamento, informando-se o número da manifestação e do documento de Vossa Senhoria. Segue abaixo as informações de contato com a Procuradoria: Praça Rui Barbosa, 57 ? Porto Alegre/RS ? CEP: 90030-100 ? PABX: (51)3284-7200

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