RS e Cpers querem royalties para professores

Caio Venâncio
Sul 21 - Na primeira reunião entre o governo estadual e a nova direção do Cpers-Sindicato, ambas as partes se mostraram confiantes com aquilo que chamam de “novo momento” para o diálogo. Os representantes do magistério estadual comemoraram a regularização da situação de alguns vice-diretores e melhorias para professores que trabalham 20 horas semanais e, por necessidade de serviço, são convocados a dobrar sua carga horária. Para o tão desejado e reivindicado pagamento do piso nacional dos educadores, a aposta é fortalecer a mobilização nacional para que royalties do petróleo sejam destinados a isto.

Após mais uma hora de conversa a portas fechadas no Palácio Piratini, a presidente da nova direção do Cpers, Helenir Oliveira, saiu com uma impressão positiva do primeiro diálogo com o Executivo estadual. Ela se mostrou satisfeita com a nomeação oficial de novos vice-diretores. Antes, em função de lei que determina gestão democrática nas escolas, se um vice-diretor deixasse sua função para se aposentar, por exemplo, uma nova eleição deveria ser convocada. Na prática, o que acontecia era que os diretores nomeavam novos vices, que, no entanto, não recebiam as gratificações do cargo. Agora, isto será corrigido.

Depois de dois concursos públicos em quatro anos, sendo que o anterior havia ocorrido em 2005, o Cpers já recebeu a sinalização do governo que até o final do ano edital de uma nova oferta de vagas deve sair. Desta vez, os postos são para funcionários de escola. Sobre o piso, Helenir, que ressalta que ele não pode ser pago agora, em função da lei eleitoral, acredita que é o momento da categoria aderir a um movimento nacional ao lado da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e fazer com que o dinheiro para isto saia dos royalties do petróleo. “Não temos como levar toda nossa categoria para Brasília, mas devemos estar ao lado da CUT e da CNTE para que façam pressão em cima do Congresso Nacional”, indicou.

Em caráter emergencial, o Cpers espera conseguir acabar com o estorno que hoje retira 166 reais dos trabalhadores com contrato de 40 horas semanais em razão do vale-refeição. Uma reunião para tratar especificamente sobre o tema foi marcada para o dia 27 de agosto.

Quando questionada sobre como era ter um companheiro de partido – no caso, o governador Tarso Genro, também do Partido dos Trabalhadores (PT) – como patrão, a sindicalista tentou dar a entender que esse fator não influenciará na combatividade do sindicato. “Isso não descarta a realidade: o que aconteceu foi um encontro entre patrão e funcionário”, sintetizou.

“Novo momento”

Pelo governo, o secretário de Educação, José Clóvis de Azevedo, comemorou o “novo momento” de diálogo entre o poder público e o sindicato. “É outra postura política, outra concepção sindical. Mais do que desgastar o governo, esta gestão parece empenhada em ter conquistas para a categoria”, analisou ele, que também integrou direções do sindicato em décadas passadas.

Clóvis coloca como um avanço as novas regras para professores que cumprem carga horária de 20 horas semanais e, por necessidade do Estado, são convocados a dobrar seu tempo de serviço. Agora, estes profissionais passarão a receber os valores de 40 horas também entre os meses de dezembro a março, período das férias escolares. Permanecendo nesta situação por cinco anos, os trabalhadores incorporam estes benefícios.

O secretário de Educação permaneceu ao longo de todo o governo Tarso a frente da pasta. Olhando para trás, Clóvis enumerou as realizações de sua gestão: 35 mil promoções no magistério estadual, dois concursos públicos em quatro anos, 76% de aumento para os professores. Para ele, é uma prova de que o rótulo de “inimigo da educação”, promovido pela gestão anterior do Cpers, é uma iniciativa da antiga direção do sindicato, não da categoria. “Isso era coisa dos grupos político-ideológicos que controlavam o Cpers. Sou uma pessoa que entra em qualquer escola e sou muito bem-recebido. Há pouco tempo em Passo Fundo, fui até aplaudido de pé pelos educadores”, garante.

O secretário explica que a renegociação da dívida pública do estado auxiliaria o governo a pagar melhor os professores. Ele conta que a concepção do governador Tarso Genro é de destinar o orçamento do governo para desenvolver políticas sociais e incrementar os vencimentos do funcionalismo público. Os investimentos ficam na dependência de órgãos externos e da boa relação com o governo federal. Quando o questionamento foi sobre o ensino politécnico, bastante combatido na última gestão liderada por Rejane de Oliveira, José Clóvis disse que a questão foi superada. “Isto já foi ultrapassado. As dúvidas sobre o projeto já acabaram. Hoje os professores veem o politécnico como algo que surgiu da própria categoria”, assegura.