RS Mais Igual não têm previsão de pagamento

Marco Weissheimer, do Sul 21 - O governo do Rio Grande do Sul suspendeu o pagamento dos benefícios do RS Mais Igual, que repassa recursos a famílias incluídas no Programa Bolsa Família com renda per capita inferior a R$ 100,00 e com crianças menores de 6 anos de idade. No dia 18 de agosto, o Palácio Piratini anunciou que, devido ao bloqueio das contas do Estado causado pelo não pagamento da parcela da dívida com a União, os pagamentos que deveriam começar naquele dia ficaram inviabilizados.

Ao todo, R$ 3,9 milhões não foram pagos para as famílias beneficiárias do programa. Até então, o governo vinha mantendo o calendário de pagamentos em dia. No entanto, mesmo após o desbloqueio das contas do Estado, o Executivo não tem previsão de quando serão pagos os valores de agosto e tampouco garante o pagamento nos próximos meses. Segundo a Casa Civil, responsável pela gestão do Programa, quando houve o desbloqueio, a Secretaria da Fazenda tinha uma lista de urgências para pagar e o RS Mais Igual acabou “indo para a fila”.

Desde o dia 18 de agosto, vários beneficiários do programa têm procurado informações sobre o pagamento junto a prefeituras no interior e ao governo do Estado. Até a tarde desta quarta-feira (26), não receberam qualquer previsão sobre o pagamento. Paola Loureiro Carvalho, que foi coordenadora executiva do RS Mais Igual no governo Tarso Genro, teme pelo futuro do programa. Segundo ela, em dezembro de 2014, o RS Mais Igual tinha cerca de 70 mil beneficiários ativos. Agora, em agosto de 2015, esse número caiu para 50 mil.

Como está vinculado ao cadastro do Bolsa Família, as famílias que saem do programa do governo federal acabam saindo do RS Mais Igual também. O problema, assinala Paola Carvalho, é que no atual governo só ocorreram desligamentos de famílias e nenhuma inclusão de novos beneficiários. “Neste ritmo, chegaremos ao final do ano com apenas 20 ou 30 mil famílias, o que sinaliza para o esvaziamento do programa”, lamenta. A ex-coordenadora do programa criou uma página no Facebook (RS Mais Fiscal) para acompanhar e fiscalizar a execução do programa no novo governo.

Mais de 100 mil famílias beneficiadas
O RS Mais Igual foi criado em 2011 com o objetivo de complementar o auxílio financeiro oferecido aos beneficiários do programa Bolsa Família, para famílias com crianças de 0 a 6 anos. Pelo acordo assinado com a União, o Estado complementava o valor por família, até que todos os seus integrantes superassem o parâmetro de renda definidor da pobreza extrema, que no Rio Grande do Sul é de 100,00 reais. Como contrapartida pelos benefícios, as famílias devem participar de ações de capacitação, qualificação profissional e elevação da escolaridade. Segundo Paola Carvalho, mais de 100 mil famílias foram beneficiadas pelo programa desde sua criação. Só em 2014, foram cerca de 75 mil famílias contempladas pela transferência de renda que envolveu repasses diretos mensais de R$ 6,2 milhões em média.

Entre 2012 e 2014, foram investidos mais de R$ 84 milhões no RS Mais Igual:
2012 – R$ 4.548.702,60
2013 – R$ 24.191.748,70
2014 – R$ 56.190.530,07
TOTAL – R$ 84.930.981,37

O Rio Grande do Sul foi um dos primeiros estados a aderir ao Plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal, criando a Política Estadual de Erradicação da Extrema Pobreza, com o objetivo de tirar da extrema pobreza 306 mil pessoas, a partir de três pilares fundamentais: transferência de renda, acesso aos serviços públicos e qualificação profissional, e geração de oportunidades.