Sabesp cobra dívida e pede prisão de prefeito de Santo André

Por Lara Rizério, do Infomoney

SÃO PAULO - O cenário econômico está bastante agitado, com a decisão do Fomc (Federal Open Market Committee) e também com a apresentação da PEC do teto de gastos. Porém, o noticiário corporativo segue movimento. Veja os principais destaques: 

Oi
A renúncia de Bayard Gontijo ao cargo de presidente da Oi (OIBR4) traz à tona divergências sobre processo de reestruturação da dívida da cia, segundo pessoas com conhecimento sobre o assunto ouvidas pela Bloomberg. Gontijo queria aprovar rapidamente os termos em discussão com os detentores de títulos de dívida, representados pela Moelis & Co, devido aos 231 mi euros em títulos de dívida da cia com vencimento no dia 26 de julho e aperto no caixa, disseram duas fontes que pediram anonimato porque não podem falar publicamente do assunto.

 A ideia era converter cerca de R$ 25 bi em títulos de moeda estrangeira em uma participação acionária de 85% a 90% na empresa. Pharol, dona de 22% da Oi, questionou se os acionistas teriam o direito de participar em qualquer aumento de capital, disseram as pessoas. Os termos nunca se tornaram proposta formal e a Pharol nunca se opôs a eles formalmente, segundo as pessoas. A reunião do conselho marcada para quarta-feira discutirá os termos da negociação das dívidas, segundo outra pessoa. 

Sabesp
A Sabesp (SBSP3) pediu à Justiça a prisão do prefeito de Santo André (SP), Carlos Grana (PT), e de Sebastião Ney Vaz Júnior, superintendente da Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental ), companhia de águas da cidade, informa o jornal Folha de S. Paulo. Segundo a empresa de saneamento, o motivo é o descumprimento de uma ordem judicial que determina que o município de Santo André pague o que deve à Sabesp mensalmente, e não por meio de precatórios, como tem feito. Por esta forma, o pagamento é feito com intermediação da Justiça, e a dívida, diz a empresa, só será liquidada em 15 anos. A Prefeitura disse que o pedido de prisão "é uma tentativa de fugir de uma investigação sobre os valores cobrados pela água".

Eletrobras
Para evitar mais prejuízos aos cofres da União, o presidente em exercício Michel Temer pretende vetar o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 706/2015, que repassa dívidas bilionárias das distribuidoras da Eletrobras (ELET6) para o Tesouro Nacional e para as contas de luz. O texto original, que apenas estendia em 180 dias o prazo para que essas empresas assinassem novos contratos de concessão, foi completamente modificado no Congresso Nacional, com apoio de senadores do PMDB e do antigo comando do Ministério de Minas e Energia.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a Casa Civil está na coordenação de um acordo político para enviar uma nova Medida Provisória ou projeto de lei sobre o tema, com custos e riscos menores para a União. Relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a MP 706 calcula um impacto de R$ 21,67 bilhões para a União e os consumidores. "O texto ficou tão ruim que é melhor vetar tudo", disse um integrante do governo. A manutenção das regras da MP 706 é um problema para o governo. O texto aprovado pelo Congresso vai na direção contrária de todo o discurso adotado pela equipe de Michel Temer, de controle de gastos públicos, austeridade na gestão das estatais e independência das agências reguladoras.

A principal preocupação do governo é que o texto sinalize "porteira aberta", ou seja, que está disposto a aceitar tudo que for proposto pelos deputados e senadores no que diz respeito à criação de novos gastos. Mal administradas e alvo de intervenção política, essas distribuidoras são vistas como um "sumidouro de recursos", principalmente as que atuam no Amazonas, Roraima e Amapá, principais beneficiárias do texto. O Ministério do Planejamento já reservou R$ 5 bilhões no Orçamento para a Eletrobras sanear essas distribuidoras. O projeto aprovado no Congresso, porém, obriga o Tesouro a aplicar R$ 9,86 bilhões para pagar despesas dessas empresas com a Petrobras. São dívidas acumuladas nos últimos sete anos em compra de combustível para abastecer termelétricas.

A MP 706 repassa para consumidores de todo o País um passivo de R$ 4,81 bilhões dessas distribuidoras do Norte, principalmente com furtos de energia, os chamados "gatos", a serem repassados por meio de reajustes tarifários nos próximos anos. Além disso, concede um perdão de R$ 7 bilhões à Eletrobras em financiamentos subsidiados que deixaram de ser pagos.

Petrobras
No noticiário da Petrobras (PETR3;PETR4), vale destacar que que o Conselheiro de Administração da subsidiária BR Distribuidora, Júlio César Maciel Ramundo, renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração.

Além disso, chama a atenção a notícia do jornal O Estado de S. Paulo de que a petroleira  vai precisar de US$ 5,3 bilhões para concluir o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), refinaria em construção na região metropolitana do Rio, uma das obras mais caras da estatal. Segundo o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) a informação foi apresentada à Câmara dos Deputados pela empresa.

Por fim, o Valor Econômico ressalta que a disputa entre EIG e Petrobras pode afetar porto do Açu, em meio aos desdobramentos da recuperação judicial da Sete Brasil, empresa de fabricação de sondas que tem a estatal como uma de suas sócias. No mercado, fontes do setor de petróleo avaliam que a ação judicial da EIG contra a Petrobras (a americana afirma que a estatal a "induziu" a investir na Sete Brasil) no montante de US$ 221 milhões, pode ter reflexos em futuras negociações para que a estatal invista, direta ou indiretamente (via fornecedores), no porto do Açu, no norte fluminense, que pertence à Prumo. A Prumo é controlada pela EIG. 

Educacionais
Segundo o Valor Econômico, os investidores na bolsa pedem preço maior para aquisição da Estácio (ESTC3) pela Kroton (KROT3). A Kroton admitiu que a proposta a ser levada à Estácio é maior que a sinalização inicial, de 0,977 ação de sua emissão para cada papel; os investidores, na bolsa, além de já rejeitarem esse parâmetro, indicaram um piso para o diálogo: 1,14 ação de Kroton para cada uma de Estácio. Já o Valor apurou que a partir de 1,20, as conversas teriam maior chance de sucesso.

Livelo
O Banco do Brasil (BBAS3) e o Bradesco (BBDC4) promovem coletiva de imprensa para lançamento da Livelo, empresa de fidelidade do grupo EloPar, em São Paulo, às 10h (horário de Brasília).

Brasil Brokers
A Brasil Brokers (BBRK3) informou que Silvio Vieira Almeida foi eleito presidente e vai acumular diretoria financeira após Felipe Dias renunciar à diretoria financeira.

Linx 
A Linx (LINX3) aprovou desdobramento de novas duas ações para cada ordinária, que passa a vigorar na sessão desta quarta-feira. O Santander destacou em relatório que o desdobramento pode ter efeito ligeiramente positivo no volume médio diário de negócios, atualmente em R$ 4,5 milhões.

Marfrig
Em evento realizado em São Paulo, Martin Secco Arias, presidente da Marfrig (MRFG3), afirmou que vê a demanda da China se recuperando em julho. "Normalmente, ademanda na China melhora no segundo semestre", disse ele, ressaltando que a empresa tem direcionado volumes antes reservados para a China para países como Chile e Egito

A Marfrig disse não ter planos de emissão de dívida neste ano e destacou que a demanda doméstica continua fraca.

Renova e Cemig
O Conselho de Administração da Renova (RNEW11)  aprovou cancelar contrato RenovaCom e Cemig GT (CMIG4) sobre eólicas.

Santander
O Banco Hyundai tem criação aprovada pelo Cade. A Aymoré, Hyundai Capital Services e Hyundai Motor Brasil receberam aval sem restrições do Cade para JV Banco Hyundai, segundo despacho no Diário Oficial. O intuito é oferecer serviços de financiamento de veículos focado em concessionárias associadas às marcas Hyundai e Kia.

Contrato também trata da estruturação da Hyundai Corretora de Seguros, inoperante até que termos de funcionamento e operação sejam determinados em contrato específico. A operação é “apenas confirmação de parceria pré-existente entre as requerentes”, notificada em 2012 ao Cade. A joint venture servirá mais como “um canal de vendas de financiamento para o Santander do que propriamente um player nesse setor”. A Aymoré, subsidiária do Santander (SANB11), e Hyundai formam banco para financiamento de automóveis, segundo comunicado de 29 de abril. 

(Com Bloomberg e Agência Estado)