Sancionada lei que cria Programa para Superação da Extrema Pobreza Infantil

Ceará 247 -  O governador Camilo Santana já sancionou lei que garante a criação do Programa para Superação da Extrema Pobreza Infantil no Ceará (Lei nº 172/2017). A assinatura aconteceu nesta terça-feira (17) durante transmissão ao vivo, na página do Facebook do governador.

O programa, ligado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), é um dos eixos do Programa Mais Infância Ceará, gerido pela primeira-dama Onélia Santana. O objetivo é criar políticas públicas direcionadas à redução progressiva da vulnerabilidade social. Dentre as medidas, por exemplo, está a concessão de auxílio financeiro às famílias em situação de extrema pobreza – auxílio que terá seus critérios, condições para o recebimento e valores definidos em decreto. O incentivo ao ensino infantil, mediante a oferta de creches e pré-escolas, para estimular o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças também está previsto no programa.

"Nossa preocupação, enquanto gestão, sempre será com os mais necessitados, os que mais precisam, por isso buscamos alternativas para vencer a miséria infantil", destacou Onélia Santana no último dia 21 de setembro, data de aprovação do Projeto de Lei pela Assembleia Legislativa do Ceará. No mesmo mês, a primeira-dama foi ao Chile para conhecer modelo de combate à extrema pobreza.