"Sanguessuga" barrado pela Ficha Limpa na Bahia

Bahia 247

O ex-prefeito que quer voltar ao cargo, João Porto, recorreu da decisão e o processo está nas mãos do procurador eleitoral Sidney Madruga. O ex-prefeito responde a ação criminal e de improbidade administrativa. Ao desbaratar a "Máfia dos Sanguessugas", em maio de 2006, a Polícia Federal calculou em R$ 110 milhões o montante do roubo.

A declaração de bens de Antônio Porto á Justiça Eleitoral atinge a cifra de R$ 7,9 milhões. Entre seu patrimônio declarado constam a Fazenda Santa Rosa (R$ 1 milhão) e a fazenda Novo Horizonte (R$ 900 mil), ambas em Wanderley, na região de Barreiras, e 3.500 cabeças de gado bovino. O pedetista Porto se candidatou pela coligação "O trabalho está de volta" (PP-PDT-PSDB).

Relembre a operação

A compra de ambulâncias para prefeituras de todo o país ocorreu durante cinco anos. Os sanguessugas agiam no Congresso Nacional, aliciavam parlamentares para incluir emendas de compra de ambulâncias no Orçamento, prefeitos para montar licitações dirigidas e funcionários do alto escalão do governo para liberar rapidamente o dinheiro a ser pago pelas ambulâncias.

Em 2006, quatro então deputados baianos entraram na lista dos pedidos de cassação de mandato: Coriolano Sales (antigo PFL), Jonival Lucas Junior (PTB), Reginaldo Germano (PP) e Robério Nunes (antigo PFL).

As propinas eram garantidas com o superfaturamento dos veículos, que chegava a 260% do seu valor. Foram presas dezenas de pessoas, entre elas empresários, assessores parlamentares e deputados que perderam o mandato nesta legislatura.

Os criminosos também agiam no Ministério da Educação, influenciando a compra de transporte escolar para prefeituras financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e no Ministério de Ciência e Tecnologia (verbas destinadas a inclusão digital).

Superfaturamento em Wanderley

Em 2003, o município de Wanderley firmou convênio com o Ministério da Saúde para a compra de uma unidade móvel de saúde. Após a liberação dos recursos, o ex-gestor, juntamente com os representantes das empresas do Grupo Planam, a secretária de Saúde do município e membros da comissão de licitação não só fraudaram o processo licitatório como criaram um certame fictício.

Fiscalização realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) constatou diversas irregularidades no processo licitatório, entre elas fracionamento fraudulento de licitação. O convênio previa a compra de um ônibus equipado com aparelhos odonto-médicos, adaptado para funcionar como uma clínica de prestação de cuidados primários de saúde. A Secretária Municipal de Saúde solicitou a realização de duas licitações, uma para a aquisição do ônibus e outra, dos equipamentos.

O valor total, 88 mil reais, ultrapassou o limite legal para licitações na modalidade carta convite. Além disso, segundo manifestação da Controladoria Geral da União não é admissível a aquisição parcelada do objeto. "Correu-se o risco de se adquirir um bem e não poder utilizá-lo na sua finalidade, ou pela falta do veículo ou pela falta dos equipamentos médico-odontológicos indispensáveis", disse a CGU.