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São Paulo adere ao 'Mulher, Viver sem Violência'

Programa do governo federal visa a integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência, dando atendimento humanizado e acesso à Lei Maria da Penha. Entre as ações está a construção da Casa da Mulher Brasileira, uma em cada estado

Programa do governo federal visa a integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência, dando atendimento humanizado e acesso à Lei Maria da Penha. Entre as ações está a construção da Casa da Mulher Brasileira, uma em cada estado (Foto: Gisele Federicce)
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Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A partir de hoje (26) o estado de São Paulo faz parte do programa do governo federal Mulher, Viver sem Violência. O programa visa a integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência, dando atendimento humanizado e acesso à Lei Maria da Penha. Entre as ações está a construção da Casa da Mulher Brasileira, uma em cada estado.

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Haverá melhoria na coleta de vestígios de crimes sexuais, a transformação da Central de Atendimento à Mulher (o Ligue 180) para disque-denúncia, para o acionamento imediato da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a criação de seis centros de referência nas fronteiras secas.

Os investimentos chegam a R$ 265 milhões. Em São Paulo serão investidos R$ 142 milhões. Para a Casa da Mulher Brasileira estão previstos R$ 4,3 milhões entre obra, equipamentos e mobiliário. No mesmo espaço estarão concentrados delegacia, juizado especial, Ministério Público, Defensoria Pública, abrigamento temporário, atendimento psicossocial, espaço de convivência para a mulher, sala de capacitação e orientação para o trabalho, emprego e renda e brinquedoteca.

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De acordo com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, em São Paulo, a Casa da Mulher Brasileira ficará no Cambuci, e uma das vantagens apontadas pela ministra é a facilidade de equipamentos públicos e transporte urbano nas proximidades do imóvel, unidades da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e ambulatórios especializados, além de creche, escola, ônibus e de metrô.

"E com os serviços que ofereceremos na casa como uma delegacia e e uma unidade do Judiciário haverá a celeridade e o apressamento das medidas protetivas que salvam as mulheres. A mulher sairá de lá com a medida protetiva e com o processo aberto. Terá o atendimento psicossocial, porque toda a mulher que sofre uma violência fica com traumas. Vai ainda ter acesso a cursos de capacitação e qualificação", explicou a ministra.

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Eleonora falou ainda que o encaminhamento da mulher será pelo meio que procurar, ou seja, se ela procurar uma delegacia, o Ligue 180, um pronto-socorro ou hospital, ela será buscada pela Casa com um carro que será disponibilizado para o serviço. "A Central de Transporte é outro serviço oferecido pela casa e será feito com um carro normal".

Os serviços estarão disponíveis daqui a 120 dias e serão feitos cerca de 200 atendimentos diários. Para as mulheres que precisarem ficar um período na casa, serão oferecidos 20 leitos, além de 20 para as crianças que forem com as mães."Isso será para aquelas que ainda não estiverem em situação de abrigamento, que não têm para onde ir e precisam ficar ali, até que seja providenciado um local. A estada será a menor possível, no máximo 30 dias", disse.

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Edição: Beto Coura

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