Sartori busca apoio do STF à ação que discute dívida com a União

O governador José Ivo Sartori reúne-se com ministros do STF, durante toda esta terça-feira (26), para apresentar informações sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul; o julgamento do mérito da ação que discute o cálculo da dívida dos estados com a União será nesta quarta (27), a partir das 14h, no plenário do STF; Sartori tem defendido que não é justo o Rio Grande do Sul ter pactuado R$ 9 bilhões e ainda dever R$ 52 bilhões, mesmo tendo quitado R$ 25 bilhões; segundo ele, "a renegociação da dívida dos estados não se reduz ao problema do ajuste fiscal da União"

O governador José Ivo Sartori reúne-se com ministros do STF, durante toda esta terça-feira (26), para apresentar informações sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul; o julgamento do mérito da ação que discute o cálculo da dívida dos estados com a União será nesta quarta (27), a partir das 14h, no plenário do STF; Sartori tem defendido que não é justo o Rio Grande do Sul ter pactuado R$ 9 bilhões e ainda dever R$ 52 bilhões, mesmo tendo quitado R$ 25 bilhões; segundo ele, "a renegociação da dívida dos estados não se reduz ao problema do ajuste fiscal da União"
O governador José Ivo Sartori reúne-se com ministros do STF, durante toda esta terça-feira (26), para apresentar informações sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul; o julgamento do mérito da ação que discute o cálculo da dívida dos estados com a União será nesta quarta (27), a partir das 14h, no plenário do STF; Sartori tem defendido que não é justo o Rio Grande do Sul ter pactuado R$ 9 bilhões e ainda dever R$ 52 bilhões, mesmo tendo quitado R$ 25 bilhões; segundo ele, "a renegociação da dívida dos estados não se reduz ao problema do ajuste fiscal da União" (Foto: Leonardo Lucena)
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Rio Grande do Sul 247 - O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, reúne-se com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), durante toda esta terça-feira (26), para apresentar informações sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul. O julgamento do mérito da ação que discute o cálculo da dívida dos estados com a União será nesta quarta (27), a partir das 14h, no plenário do STF. Sartori tem defendido que não é justo o Rio Grande do Sul ter pactuado R$ 9 bilhões e ainda dever R$ 52 bilhões, mesmo tendo quitado R$ 25 bilhões. Segundo ele, "a renegociação da dívida dos estados não se reduz ao problema do ajuste fiscal da União". 

"Esta renegociação precisa atender, simultaneamente, a aspectos legais, econômicos e políticos. É um passo preliminar para uma reformulação do pacto federativo, que devolva iniciativa e dinamismo a estados e municípios. A liminar que conquistamos não resolve todos os problemas financeiros do Estado, mas representa um alívio importante”, destaca o governador.

Pela manhã, o chefe do executivo esteve com a ministra Rosa Weber e à tarde tem encontro agendado com os ministros Roberto Barroso, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O governador também já conversou com os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki.

Na equipe do Rio Grande do Sul que acompanha audiências, estão o procurador-geral, Euzébio Ruschel, e o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins. Sartori também tem articulado agendas em conjunto com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.

Os estados reivindicam o cumprimento da lei complementar 148, que prevê a cobrança da dívida com a União por juros simples e não juros compostos. Uma liminar conquistada pelo governo gaúcho, concedida também a outros seis estados, permite temporariamente essa revisão de cálculo.

*Com assessoria

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