Sávio quebrou o decoro?

Minas 247

O deputado Sávio Souza (PMDB) pode enfrentar um processo pela acusação de quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na terça, depois de ter seu pedido de fala ao microfone negado, o peemedebista se irritou e classificou a Casa como "prostíbulo" e "chiqueiro".

As notas taquigráficas e a ata da sessão irão afirmar ou não se o parlamentar proferiu as palavras, apesar de ter profissionais de imprensa presentes para registrar o acontecido. Contudo, de acordo com o site O Tempo On Line, Sávio não deverá enfrentar punição.

"A Assembleia tem os dispositivos de proteção ao decoro. Espero que as instâncias da Casa tomem as devidas providências", afirmou o deputado João Leite (PSDB). O tucano acredita que o fato de as declarações terem se tornado públicas já justifica a necessidade de averiguação.

"Não se sabe se foi dito ao microfone. Determina o que foi taquigrafado, o que foi gravado. O fato ainda se tornou público pela imprensa. Ninguém pode se acostumar com isso. Essas palavras têm que ser reprovadas", pondera o tucano.

Já o primeiro vice-presidente da Casa e correligionário do parlamentar acusado de usar termos pejorativos contra o parlamento mineiro, José Henrique, foi mais ameno e classificou a postura de "infeliz". "Repudio qualquer palavra agressiva, de baixo calão, que possa denegrir a imagem do Legislativo", disse Henrique, que deve aguardar as notas da sessão.

"Esta Casa não é um prostíbulo, não é uma Casa da Mãe Joana. Ele (Sávio) faz parte dela. Se ele a considera assim é porque certamente contribui para que ela seja assim", rebateu o primeiro-secretário, deputado Dilzon Melo (PTB).

A polêmica começou quando Sávio foi impedido de se pronunciar pelo presidente da sessão, Inácio Franco (PV), após um dos colegas pedir a verificação de quórum. A alegação do peemedebista é de que, em uma situação semelhante, João Leite conseguiu utilizar o microfone. A oposição acusou a Mesa de tratamento diferenciado aos membros da base aliada.

Anulação

A suspeita de fraude na lista de presença dos deputados na reunião plenária do dia 22 de agosto, levantada pelos deputados da oposição, continua sem resposta da Mesa Diretora, que não tem prazo regimental para fazer a análise. Deputados acusaram a existência de um método em que uma funcionária da Casa, ao visualizar um deputado, já computa automaticamente a presença, sem que seja necessário utilizar o sistema biométrico.

De acordo com Sávio, dois parlamentares que tiveram as presenças marcadas pela servidora naquele dia não estariam no plenário, o que impediria a abertura dos trabalhos. A sessão foi aberta com 27 deputados - o quórum mínimo é de 26.