'Se os municípios abrirem falência, será caos total'

Bahia 247 - A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, volta a prever muita dificuldade para os prefeitos baianos para 2016, por causa, sobretudo, da queda do repasse de recursos da União aos municípios e por causa da queda de arrecadação local. Quitéria, que também é prefeita e Cardeal da Silva, diz que o assunto que domina a pauta dos gestores com o governo federal é o retorno da cobrança da CPMF (contribuição provisória sobre movimentação financeira), que pode ter percentual assegurado para os municípios.

A presidente da UPB e prefeitos das principais cidades do Brasil participaram de reunião com a presidente Dilma Rousseff na última semana para discutir a colaboração que darão na aprovação da no Congresso. Contudo, segundo Maria Quitéria, não houve consenso neste primeiro encontro.

Isso porque a Frente Nacional dos Prefeitos, que reúne os gestores das capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes, afirmou que só apoia a proposta caso os recursos sejam repartidos entre municípios, estados e União, além de serem exclusivamente destinados para a saúde, área bastante afetada com a crise. Nova rodada de negociação fica para amanhã.

Maria Quitéria afirma que a maioria dos prefeitos entendeu que pode colaborar na aprovação desde que os recursos sejam repartidos por igual pelas três esferas do Poder Executivo. "Queremos uma solução que seja boa, e a solução apontada pelo governo foi a volta da CPMF. Inicialmente chegamos, sim, ao consenso de que precisamos de aporte financeiro para os municípios fecharem as contas. Não temos dinheiro para 2016".

No próximo dia 5 os presidentes das associações de prefeitos se reunirão com deputados para ouvi-los e saber como eles pensam. "E aí a próxima reunião com os presidentes das associações de prefeito do Brasil será dia 19 de novembro. Essa do dia 5 já fechamos que seria para ouvir os parlamentares", diz a presidente da União dos Municípios da Bahia.

Quitéria pretende fazer uma audiência pública com os deputados federais. "Temos que ouvir todo mundo para saber se vai criar essa CPMF ou não. Porque o que escutamos é de que as chances são mínimas. Então, qual outra alternativa de curto e médio prazo? Se os municípios abrem falência, vai ser um caos total".