Seca: União reconhece situação de emergência em Andaraí e Caetité

Bahia 247 - O Diário Oficial da União (DOU) publicou na edição de sábado (7) a Portaria nº 110, do Ministério da Integração Nacional, que reconhece situação de emergência em Andaraí e Caetité, no centro sul da Bahia. A medida atesta que os dois municípios sofrem com a estiagem prolongada.

De acordo com informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), o reconhecimento possibilita acelerar as ações de combate à estiagem, por meio do repasse de recursos emergenciais federais ou estaduais, como o recebimento da Bolsa Estiagem ou Garantia Safra, perfuração e recuperação de poços, construção de cisternas, linha de crédito.

A medida também permite a inclusão dos municípios na Operação Carro-Pipa, executada pelo governo federal, por meio do Exército, e pelo Governo do Estado, através da (Sudec), em parceria com as prefeituras.

Para liberação dos recursos, é necessária a adesão ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), oficio do requerimento de recursos e apresentação do plano de trabalho, que descreve as ações que o município pretende executar com os recursos financeiros, transferidos pelo Ministério da Integração Nacional.

Estado homologa seis decretos

No fim mesmo sábado, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial a homologação dos decretos de seis municípios em situação de emergência, beneficiando a população de Capim Grosso, Quijingue, Rafael Jambeiro, Saúde, Condeúba e Ibotirama.

A Bahia sofre com a estiagem desde novembro de 2015. Dessa época até agora, a chuva não foi suficiente para armazenar água nas diversas barragens, barreiros e açudes, o que tem gerado enormes prejuízos à lavoura e à pecuária. Para a homologação dos decretos, os municípios tiveram o auxílio da Sudec, através de laudos técnicos comprovando a situação vivenciada pela população.