Secretário da Fazenda reafirma: situação do Estado é “preocupante”

Agência Minas - O secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, apresentou nesta segunda-feira (15/6) o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2015 aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Bicalho reforçou a preocupação com a situação financeira do Estado, que é deficitária, e esclareceu que o superávit de R$ 823,9 milhões apresentado no período não representa uma tendência para o restante do ano.

Segundo Bicalho, o balanço positivo no quadrimestre se deve a algumas receitas que só ocorrem nos primeiros meses, como o IPVA, que atingiu R$ 3,2 bilhões, e despesas que não ocorrem nesta época, como 13º salário e férias de servidores, que incidirão no fim do ano. Também não incidiu na folha de pagamento o reajuste dado aos servidores da educação. Além disso, o Estado não executou nenhum investimento, em função de o orçamento só ter sido aprovado no fim de março e a execução do custeio ter sido de 80% em relação ao primeiro quadrimestre de 2014.

"O orçamento aprovado na ALMG em março apresenta um déficit de R$ 7,2 bilhões previstos para este ano. O nosso desafio é administrar esse déficit até o fim do ano. Os dados do primeiro quadrimestre mostram que o superávit de R$ 800 milhões não é a realidade que veremos no segundo e no terceiro quadrimestres", disse Bicalho.

Segundo o secretário de Fazenda, o Estado buscará reduzir o déficit resgatando recursos da dívida ativa, que hoje somam R$ 50 bilhões, e com a auditoria da folha de pagamento, identificando possíveis irregularidades que tenham impacto nos valores pagos aos servidores.

O secretário adjunto de Estado de Planejamento, Wieland Silberschneider, afirmou que o Governo está adotando contingenciamento de despesas para chegar ao fim do ano com economia de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. A meta é executar em 2015 80% da execução orçamentária de 2014. Ele explicou que o grupo que faz auditoria na folha de pagamento já reviu cerca de 4 mil verbas que compõem os salários de servidores, e que o objetivo é estabelecer critérios de pagamento e o maior controle dos gastos.