Seduc diz que trabalha para cumprir acordos

Tocantins 247 - A Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) informou que é “solidária” ao movimento dos professores do Tocantins que paralisaram suas atividades unidos à greve nacional da educação, nesta terça-feira (15). Segundo a pasta, o governo trabalha “arduamente” para que todos os acordos com a categoria sejam cumpridos. A Secretária Municipal de Educação de Palmas (Semed) afirmou que no dia 4 de março foram concedidos 324 progressões horizontais, 18 progressões verticais e 99 titularidades a servidores municipais da Educação, ou seja, 441 benefícios devem ser pagos no mês de abril.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet) da regional Palmas, Joelson Pereira dos Santos, os profissionais da rede estadual cobram do governo o cumprimento da pauta de negociações referente aos anos de 2014/2015, que até o momento não foi cumprida.

Nas redes municipais, a categoria cobra o pagamento do piso salarial, criação e manutenção dos planos de carreira com jornada diferenciada, climatização nas escolas. Os professores também protestam contra superlotação.

Em relação a pauta de reivindicação do Sintet, a Semed esclareceu que atualmente, todos os 28 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 13 escolas estão climatizados. “Alguns destes, apresentaram problemas pontuais, os quais já estão sendo regularizados”, diz a nota. A pasta informou ainda, que no decorrer do ano, novos aparelhos serão adquiridos e instalados, conforme disponibilidade orçamentária.

Sobre suposta superlotação nas escolas, a Semed disse que tem acompanhado a frequência das crianças nas unidades educacionais e verificado que o número de alunos matriculados “está adequado ao número de educadores por sala”. Sobre o dinheiro da merenda, a pasta alegou que os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estão em dia. “Além do recurso federal, a Prefeitura de Palmas está complementando com recursos próprios”, afirmou.

Confira a íntegra da nota da Semed:

"Segue nota sobre a pauta da paralisação dos professores:

Em relação a pauta de reivindicação do Sintet, a Secretaria Municipal da Educação (Semed) esclarece que atualmente, todos os 28 (vinte e oito) Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 13 Escolas estão climatizados. Alguns destes, apresentaram problemas pontuais, os quais já estão sendo regularizados. Neste ano, outras quatro unidades de ensino começaram a receber adequações elétricas para posterior instalação de aparelhos de ar-condicionado. A pasta informa ainda, que no decorrer do ano, novos aparelhos serão adquiridos e instalados, conforme disponibilidade orçamentária.

Sobre a suposta superlotação, a Semed explica que tem acompanhado a frequência das crianças nas unidades educacionais e verificado que o número de alunos matriculados está adequado ao número de educadores por sala. Quanto ao dinheiro da merenda, a Semed ressalta que os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estão em dia. Ou seja, os repasses referentes a 2015 foram feitos integralmente a todas as escolas, que também já estao recebendo o pagamento das parcelas de 2016. Além do recurso federal, a Prefeitura de Palmas está complementando com recursos próprios.

Quanto ao pagamento de progressões e titularidades, a Semed informa que foram concedidos no último dia 4, 324 progressões horizontais, 18 progressões verticais e 99 titularidades a servidores da Educação. Um total de 441 benefícios, cujo os mesmos foram publicados no Diário Oficial do Município e devem ser pagos no mês de abril. Em relação a eleição para diretores escolares, a Pasta ressalta que o processo está em fase de licitação para a contratação da empresa que irá conduzir o certame.

Por fim, a Semed frisa que a decisão pela paralisação ficou sob a responsabilidade de cada unidade educacional, considerando a opinião de toda comunidade escolar e consequentemente a respectiva reposição."

Leia a íntegra da nota da Seduc enviada ao site do Cleber Toledo
 
"NOTA

Assunto: Paralisação nacional dos professores
Veículo: Portal Cleber Toledo

Sobre a solicitação deste veículo de comunicação, a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) informa que é solidária a todos os movimentos em defesa e promoção da educação pública.

Com relação aos acertos, a Secretaria reitera que o Governo do Estado vem trabalhando arduamente para que todos os acordos com a categoria dos profissionais em educação da rede estadual de ensino sejam cumpridos.

Aos professores que aderiram à paralisação, a Pasta alerta sobre a necessidade de reposição das aulas perdidas durante o este período, sendo necessário um calendário de reposição, tendo por fim o fiel cumprimento do Calendário Escolar 2016."