Sefaz recebe técnicos do BID para pleitear recursos

Por Luciana Azevedo

A Secretaria Estadual da Fazenda recebe, a partir desta segunda-feira (30), a visita técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para Preparação da Carta Consulta para o Programa de Desenvolvimento da Gestão Fiscal do Piauí (PRODAF/PROFISCO). Serão investidos cerca de US$ 900 milhões, aproximadamente R$ 2,817 bilhões, na modernização da gestão fiscal dos Estados Brasileiros, por meio do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil.

O objetivo desse programa é melhorar a eficiência e a transparência dessa gestão, visando aumentar a receita própria do Estado, melhorar o controle do gasto público e prover melhores serviços ao cidadão piauiense.

Vale ressaltar que apenas cinco (5) Estados do Brasil manifestaram interesse em apresentar essa carta consulta para pleitear recursos do Profisco II, uma vez que já encerraram o Profisco I, sendo os seguintes: Piauí, Ceará, Maranhão, Pará e Pernambuco.

“Temos até o dia 20 de fevereiro para apresentarmos essa carta consulta, para que a mesma seja aprovada logo na primeira reunião da Cofiex e possamos garantir a liberação dos primeiros recursos ainda este ano“, afirma o Superintendente de Gestão, de Logística e Tecnologia da Sefaz, Cristovam Cruz.

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) é o órgão colegiado a quem cabe analisar os pedidos de financiamento apresentados por meio de carta-consulta à Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain) do Ministério do Planejamento (MP).

Durante a reunião, a consultora do BID, Lília Dobbin, explicou que essa segunda etapa do Profisco terá como marco de referência três eixos: 1) Gestão Fazendária e Transparência Fiscal: 2) Administração Tributária e Transparência Fiscal; 2) Administração Financeira e Gasto Público.

Piauí irá pleitear mais de R$ 90 milhões

O Estado do Piauí irá pleitear entre 30 a 50 milhões de dólares nesta segunda etapa, sendo que a finalidade, assim como Profisco I, é continuar investindo recursos na modernização fiscal, principalmente na área do combate à sonegação fiscal. Com a evolução tecnológica e o surgimento de vários documentos e processos eletrônicos, a Sefaz precisa estar sempre investindo na modernização, visando aperfeiçoar os serviços para que sejam simplificadas as obrigações tributárias e o combate à sonegação fiscal. 

A reunião inicial dessa visita técnica do BID aconteceu na manhã desta segunda-feira, na sala de reunião do gabinete da Sefaz. Na ocasião, foram apresentados os aspectos técnicos do Profisco II para os superintendentes, diretores, conselho de contribuinte, além de representantes da Seplan, PGE, CGE e Conselho de Contribuintes.

A partir da tarde desta segunda ocorrem reuniões mais específicas com cada área, onde serão abordados, durante os cincos dias de programação da visita técnica no Piauí, os seguintes temas: Governança Pública; Gestão para Resultados; Gestão de Pessoas; Gestão de Tecnologia da Informação; Gestão de Aquisições e Materiais; Políticas e Gasto Tributário; Fiscalização e Inteligência Fiscal; Contencioso Fiscal; Serviços ao Contribuinte; Cobrança e Arrecadação; Planejamento e Execução Orçamentária; Políticas, Programação e Execução Financeira; Gestão de Ativos e Passivos; Gestão Contábil; Gestão da Dívida Pública e Gestão de Custos e Gastos Públicos.