Segplan apresenta LOA 2016 para deputados

Goiás 247 - O orçamento de Goiás para o exercício de 2016 será de 25,2 bilhões. Os investimentos em obras e programas serão de orçamento de R$ 1,8 bilhão, além da garantia a programas sociais como o Bolsa Universitária e o Renda Cidadã. Além disso, apesar da crise, as áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública terão acréscimo de recursos para o ano que vem. Outra previsão é para os programas apoiados pelo Inova Goiás.

A proposta orçamentária, encaminhada à Assembleia Legislativa de Goiás no final de setembro, foi detalhada na segunda-feira (02/12) aos deputados estaduais pelo superintendente de Orçamento e Despesa da Secretaria de Gestão e Planejamento de Goiás, Gilson Amaral. As atividades anuais do Legislativo só podem ser encerradas após a votação da Lei Orçamentária Anual, que é uma das três principais ferramentas de planejamento do Estado, junto com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo Gilson Amaral, somadas, as áreas de educação, saúde e segurança pública, terão um aumento de 8,67% em 2016 na comparação com 2015 (R$ 9,3 bilhões). Para a Educação estão previstos alocação de recursos na ordem de R$ 4,5 bilhões, representando um acréscimo de 10,75% comparado com 2015. Já na Saúde os recursos representam 4,16% a mais que 2015, ficando com R$ 2,1 bilhões. Em Segurança estão previstos recursos de R$ 2,6 bilhões (4,95%).

O Superintendente de Orçamento e Despesa da Segplan disse que a proposta orçamentária do Estado para 2016 é realista, tendo-se em vista a atual crise econômico-financeira do País. “Com um planejamento estratégico, tendo como foco tornar Goiás um Estado mais competitivo, vamos conseguir avançar mais, propondo a otimização dos gastos sem prejudicar o desenvolvimento do Estado e os serviços oferecidos aos cidadãos”, disse.

Distribuição
O valor total do orçamento do Estado para o próximo ano está distribuído em orçamento fiscal, que é de R$ 21 bilhões; em seguridade social, R$ 3,2 bilhões; e em investimentos das empresas, R$ 863,2 milhões.

Os programas que terão as maiores alocações de recursos do orçamento (todas as fontes), no próximo ano, serão o programa Rodovida/Rodovida Urbano, R$ 2,1 bilhões (recursos vinculados à Operação de Crédito); Melhoria da Infraestrutura Física, Pedagógica e Tecnológica, com R$ 210,7 milhões; Promoção, Prevenção e Proteção a Assistência Integral à Saúde, com R$ 124,2 milhões; e Infraestrutura de Transportes e Mobilidade Urbana (VLT), com R$ 103,3 milhões.

Na área Social estão previstos R$ 847,4 milhões, sendo Proteção e Inclusão Social com R$ 202,4 milhões; Promoção, Prevenção e Proteção a Assistência Integral à Saúde, R$ 147,9 milhões; Bolsa Futuro Inovador, R$ 130,9 milhões; Renda Cidadã, R$ 110,5 milhões; Programa Infraestrutura de Transportes e Mobilidade Urbana, R$ 59,2 milhões.

Antes de finalizar, após uma sessão de perguntas e respostas a questões pontuais relacionadas ao Orçamento, o deputado Álvaro Guimarães, relator da proposta, lembrou a todos os prazos do cronograma de apreciação e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia, cuja data-limite de recebimento de emendas por parte dos parlamentares termina nesta quarta-feira (02/12). A votação do relatório final da lei está marcada para o próximo dia 15.

A apresentação ocorreu na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia, no auditório Solon Amaral. Compuseram a mesa diretiva os deputados Francisco Júnior, presidente da comissão; Júlio da Retífica, vice-presidente; e o deputado Álvaro Guimarães, que é o relator da proposta orçamentária na Assembleia. Participaram ainda da audiência outros deputados, além de técnicos da Segplan e representantes de outras pastas do Governo Estadual e do Ministério Público.