Senador sugere plebiscito para eleições presidenciais ainda neste ano
O senador baiano Walter Pinheiro (sem partido, ex-PT) sugere um plebiscito sobre a possibilidade de eleições presidenciais ainda neste ano. A proposta é um desdobramento da PEC (proposta de emenda à Constituição) de novas eleições e, caso aprovada, os eleitores iriam às urnas até dezembro escolher um (a) novo (a) presidente da República; proposta já tramita no Congresso, e será analisada primeiro na Comissão de Constituição e Justiça do Senado; para ser promulgada, é preciso ser aprovada em dois turnos no plenário e na Câmara por três quintos dos parlamentares
Bahia 247 - O senador baiano Walter Pinheiro (sem partido, ex-PT) sugere um plebiscito sobre a possibilidade de eleições presidenciais ainda neste ano. A proposta é um desdobramento da PEC (proposta de emenda à Constituição) de novas eleições e, caso aprovada, os eleitores iriam às urnas até dezembro escolher um (a) novo (a) presidente da República.
A proposta já tramita no Congresso, e será analisada primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para ser promulgada, é preciso ser aprovada em dois turnos no plenário e na Câmara por três quintos dos parlamentares.
A PEC 28/2016 sugere que um plebiscito seja realizado no mesmo dia do primeiro turno das eleições municipais, em outubro.
Os eleitores devem responder 'sim' ou 'não' à seguinte pergunta: 'Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República?'.
O plebiscito seria vinculante e, se aprovado, novas eleições presidenciais deveriam ser realizadas trinta dias após a proclamação do resultado do plebiscito. A PEC prevê ainda que o mandato dos eleitos valeria até 31 de dezembro de 2018.
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