Sergipe ganha com royalties, mas perde muito na nova partilha do FPE

Em entrevista exclusiva ao 247, o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, explica que a nova partilha dos royalties representará um acréscimo de receita anual nas contas de Sergipe de R$ 100 milhões; já sobre o FPE, a situação se inverte: "todas as metodologias de cálculo apontam que Sergipe perde receita, porque a lógica do FPE é privilegiar os Estados menos desenvolvidos e os maiores, com mais população. Nestes dois quesitos, Sergipe perde, porque somos o menor Estado proporcionalmente e tivemos nos últimos anos um processo de melhoria do desenvolvimento e da renda per capita dos sergipanos", explica; o FPE representa hoje 50% da receita do Estado, o que significa R$ 250 milhões por mês

Sergipe ganha com royalties, mas perde muito na nova partilha do FPE
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Valter Lima, do Sergipe 247 – Sergipe vem passando por um crescimento do seu Produto Interno Bruto (PIB) significativo nos últimos anos. E mesmo com os efeitos da crise afetando a economia nacional, o que representou um crescimento de apenas 0,9% do PIB nacional no ano passado, o Estado cresceu 6%. No entanto, este pode ser um dos motivos que levará Sergipe a perder quantias significativas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Quem diz isto é o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, em entrevista exclusiva ao 247.

Por mais paradoxal que possa parecer, é assim que funciona a regra do FPE. “A lógica do FPE é privilegiar os Estados menos desenvolvidos e os maiores, com mais população. Nestes dois quesitos, Sergipe perde, porque somos o menor Estado e tivemos nos últimos anos um processo de melhoria do desenvolvimento e da renda per capita dos sergipanos”, explicou.

De acordo com ele, o Governo do Estado está acompanhando o andamento das discussões no Senado sobre o tema, para cobrar “que sejam criadas medidas compensatórias na fórmula para não deixar que um Estado seja penalizado, porque ele está crescendo e melhorando a renda das pessoas”. Atualmente, o FPE representa 50% da receita do Estado, o que significa R$ 250 milhões por mês.

Já sobre a nova partilha dos royalties, a situação se inverte. Mesmo sendo um Estado produtor, Sergipe ganha com a nova fórmula algo em torno de R$ 100 milhões a mais por ano. Na entrevista, o secretário ainda fala sobre a desoneração da cesta básica em Sergipe e sobre a perspectiva de crescimento da economia local para 2013. Confira na íntegra.

Sergipe 247 – Nas discussões que envolvem os royalties do petróleo e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), como fica Sergipe?

João Andrade – Em termos de royalties, Sergipe está na mesma condição dos Estados e municípios brasileiros que torcem pela partilha destes recursos. São recursos do subsolo do país e não só dos Estados produtores e são muito importantes para o desenvolvimento dos Estados e municípios. Em relação ao FPE, todas as metodologias de cálculo apontam que Sergipe perde receita, porque a lógica do FPE é privilegiar os Estados menos desenvolvidos e os maiores, com mais população. Nestes dois quesitos, Sergipe perde, porque somos o menor Estado proporcionalmente e tivemos nos últimos anos um processo de melhoria do desenvolvimento e da renda per capita dos sergipanos. Então, nós estamos fazendo um esforço muito grande no Senado para que sejam criadas medidas compensatórias na fórmula para não deixar que um Estado seja penalizado, porque ele está crescendo, desenvolvendo sua população e melhorando a renda das pessoas. Há uma perspectiva de votação, porque o Supremo deu um prazo de cinco meses, para resolver isto, que acaba em maio, então a votação deve ocorrer no início do próximo mês. Estamos acompanhando de perto a lei que está tramitando, porque tem um período de transição até a nova fórmula ser aplicada. O FPE é muito importante para Sergipe, porque representa 50% da nossa receita. Mensalmente, isso representa R$ 250 milhões. Então, qualquer ponto percentual representará a perda de um valor importante.

Sergipe 247 – E os royalties? Da forma que está se discutindo, Sergipe sai ganhando.

JA – Nos royalties, nós ganharemos, porque a produção de petróleo de Sergipe, mesmo sendo um Estado produtor, quando comparada com a produção do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, e principalmente diante do crescimento desta produção, por causa da consolidação do pré-sal nestas regiões, dá uma perspectiva de aumentar a receita de royalties em quase R$ 100 milhões a mais no ano para o nosso Estado, quase o dobro do que recebemos hoje.

Sergipe 247 – Em relação à desoneração da cesta básica, como se dará isto em Sergipe?

JA – A medida em Sergipe, na parte dos impostos estaduais, não tem feito, porque já é desonerado. O que vai ter efeito é nos impostos federais. E é preciso identificar se os supermercados e as lojas estão aproveitando esta desoneração para passar para o preço. A grande preocupação que temos é que mesmo tendo a desoneração o preço não diminua nas lojas.

Sergipe 247 – Qual a perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), neste ano, para Sergipe?

JÁ – A perspectiva é boa, porque há uma perspectiva que o país cresça 3%. O Nordeste, historicamente, com estes programas de transferência de renda, tem crescido mais do que o Brasil. E no Nordeste, Sergipe tem crescido mais do que a região em si. A nossa perspectiva é de um crescimento em torno de 5% a 6%. No ano passado, Sergipe cresceu esta mesma média. Foi um crescimento bom.

 

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