Servidores denunciam perseguição e contratações sem licitação na Fundação Joaquim Nabuco

Pernambuco 247 - Coletivo de servidores da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), órgão vinculado ao Ministério da Educação e sediado em Recife (PE), denuncia perseguições políticas e aparelhamento da instituição. Em nota publicada nas redes sociais, logo após a saída do ex-presidente do órgão, Luiz Otávio Cavalcanti, nesta segunda-feira (6), o Coletivo Fundaj pela Democracia também levanta suspeita sobre contratações sem licitação, realizadas pela Fundação.

De acordo com os servidores, a saída do ex-presidente do órgão, nomeado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, ocorreu após a exoneração de uma coordenadora e a demissões de estagiários e de monitores terceirizados, em razão de uma estagiária do Museu do Homem do Nordeste segurar um suposto copo do bloco carnavalesco 'Eu Acho é Pouco', na solenidade de lançamento do programa de oficina Mestres dos Saberes, no dia 23 de fevereiro, com a presença do ministro. A nota afirma que o episódio teve a participação direta das gestoras Ivete Lacerda (Planejamento e Administração) e Lúcia Gominho (Recursos Humanos), ligadas ao ministro Mendonça Filho.

Apesar da Fundaj, num primeiro momento, ter assegurado que os critérios para as demissões terem sido técnicos, parte de um ajuste reorganizacional, no final de semana a coordenadora-geral do Museu do Homem do Nordeste, Silvana Araújo, revelou um pouco do ocorrido. "O que houve foi que apenas um monitor circulou com um copo. Foi nesse copo que a equipe do ministro – que trabalha na área meio da Fundaj, mais precisamente as pessoas responsáveis pela Administração – "enxergou" a inscrição 'Fora Temer'. Como o monitor estava junto à coordenadora e a outros estagiários, todos foram punidos." Essas foram as palavras literais de Silvana, servidora da Fundação há 30 anos.

A exoneração de Luiz Otávio teria sido uma tentativa de acalmar os ânimos na Fundaj. A nota do Coletivo, no entanto, indica que a oficina Mestres dos Saberes, por exemplo, poderá render mais dores de cabeça ao ministro Mendonça Filho. Os servidores apontam para a necessidade de se apurar "a contratação por inexigibilidade de empresa responsável pelo projeto Mestre dos Saberes, orçado em 331 mil reais, para atender estudantes de apenas uma escola, tendo sido pago já metade deste valor, antes do início das atividades".

A empresa contratada é a Afonso Oliveira Produções Culturais, pessoa jurídica que leva o nome do seu proprietário. Afonso, para quem não lembra, foi secretário de Cultura de Olinda por algumas semanas, mas demitiu-se duas semanas antes do carnaval por razões incertas e não sabidas.

A empresa de Afonso, situada na rua Marechal Deodoro, 69, sala 201, na Encruzilhada, é detentora de notório saber em obter contratos públicos por inexigibilidade, ou seja, sem licitação. Uma busca rápida revela dezenas de contratos junto a prefeituras e ao Ministério da Cultura (há um muito interessante no valor de R$ 951 mil, que será mencionado mais adiante). Quase todos assinados após o golpe de 2016.

No caso das oficinas Mestres dos Saberes o valor é de R$ 331.300,00, dos quais R$ 157.367,50 já foram recebidos, mesmo com o projeto recém-iniciado. Quem conhece as regras da administração pública sabe que, primeiro, é preciso realizar o serviço. Depois, se recebe. O site da Fundaj, porém, informa que Afonso é o coordenador-geral do projeto, mesmo sendo um prestador de serviços.

(*Com informações da Marco Zero Conteúdo)