Setransp quer aumento da passagem para R$ 2,71

Jornal do Dia - O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) já entregou à Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) um novo pedido de aumento para a tarifa de ônibus da capital. Pela planilha de custos, que já está sob análise, as empresas querem cobrar R$ 2,71 pela passagem, o que representa um aumento de 15,48% em relação ao preço atual, de R$ 2,35, em vigor desde junho de 2013. Na PMA, a informação é de que não há data prevista para a concessão do reajuste.

O superintendente do Setransp, José Carlos Amâncio, argumenta que o valor é necessário para cobrir os custos de manutenção do sistema de transporte coletivo, ditados pelos salários de funcionários, impostos e itens como combustível, pneus e autopeças. "O que afeta esses custos, geralmente, é a variação dos principais insumos, o que faz com que a tarifa apresente, para este ano de 2014, exija o preço de R$ 2,71", justifica Amâncio.

Novela - No ano passado, o valor da tarifa foi reajustado pelo prefeito João Alves Filho em abril de R$ 2,25 para R$ 2,45, quando o Setransp havia pedido um aumento para R$ 2,52. Depois o próprio prefeito reduziu para R$ 2,35 em função dos protestos do mês de junho. Uma decisão judicial, no entanto, restabeleceu a tarifa em R$ 2,25.

Somente no dia 22 de julho, o juiz convocado como desembargador, João Hora Neto, deferiu o efeito suspensivo no agravo de instrumento nº 1907/2013 (Processo nº 2013214265) impetrado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju - Setransp, cassando a liminar da 3ª Vara Cível, que determinou a redução da tarifa do transporte coletivo em Aracaju. Com a decisão, o valor da tarifa voltou a ser de R$ 2,35.

O relator acrescentou ainda que "a fixação da tarifa requer uma perícia técnica mais detalhada, regida pelo Devido Processo Legal, fato que não aconteceu, vez que a liminar se reportou tão apenas a valores encontrados pelos autores/agravados, unilateralmente".
Na época, João Hora Neto entendeu que o dano imediato ao Erário Municipal e ao Setransp é patente ou iminente. "Acaso persistir o valor ditado pela liminar até o julgamento final, vez que em sendo o julgamento desfavorável aos autores/agravados, de fato não haverá como a agravante recuperar os valores que foram pagos a menor durante o período de vigência da liminar", concluiu.

Rodoviários - De acordo com o Setransp, a SMTT também está ciente de que no mês de março, deverá ser celebrado acordo coletivo de trabalho com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Aracaju (Sinttra) que, de início, reivindica um percentual de 16% de aumento no salário e 20% no ticket de alimentação o que onera e compromete ainda mais a receita do sistema hoje auferida. Ou seja, o setor está conseguindo se reerguer, mas precisa discutir a defasagem da tarifa que é pontual e prejudica o equilíbrio do mesmo.