Sob João, Aracaju é a 2ª pior capital do país em transparência

247 - A cidade de Aracaju, administrada pelo prefeito João Alves Filho, é a penúltima capital do país no quesito transparência. A informação é resultados da segunda fase do Ranking Nacional da Transparência, do Ministério Público Federal (MPF). A capital sergipana que era a 23ª entre as 27 capitais, passou a ser a 26ª, com 5,1 pontos. Na primeira análise, a capital sergipana apresentou 5,2.

A falta de transparência das ações da prefeitura de Aracaju, sob a gestão do DEM, não é um fato inédito. Parlamentares de oposição constantemente cobram informações sobre programas e investimentos sociais. O Portal da Transparência da administração de João Alves é defasado e possui informações limitadas.

A situação de Aracaju diverge da condição da média dos municípios sergipanos, que apresentaram um avanço em relação à transparência (foram da nota 2,01 para 3,28). Já o índice de transparência do governo do Estado apresentou melhora significativa: saltou de 5,7 para 8,1, um avanço da 21ª para 19ª colocação.

Entre os 75 municípios sergipanos avaliados, nenhum atingiu a pontuação máxima de dez pontos. A cidade melhor avaliada foi a Barra dos Coqueiros com 8,9. Em 2015, o município foi classificado com média 4,3. Ela vem seguida pelo governo do Estado com 8,1, e a cidade de Lagarto com 7,5. Houve redução, também, no número de municípios que não pontuaram, caindo pela metade - de vinte para dez. A redução das notas zero seguiu uma tendência nacional que foram reduzidas em mais de 50%.

Não é novidade

A penúltima posição em rankings de transparência entre as capitais não é novidade para a prefeitura de Aracaju. Em 2015, esta foi a posição do município na Escala Brasil Transparente da Controladoria Geral da União. A queda foi acentuada: 2.22 pontos.

Índice Nacional de Transparência do MPF

A média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. A melhora ocorreu após a expedição de mais de três mil recomendações feitas pelo MPF, em dezembro do ano passado.

A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.