STF determina suspensão de bloqueio das contas de Minas

Jornal do Brasil - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 27, urgência na suspensão do bloqueio das contas de Minas Gerais pela União.

Rosa determinou ainda que a União estorne aos cofres do Estado R$ 122,2 milhões "e qualquer outro valor eventualmente bloqueado". A ministra estipulou prazo de 30 dias para que a União conteste a ação.

Também ordenou a suspensão da inscrição de Minas Gerais em cadastros restritivos federais, como o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) e o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin).

Por fim, a ministra enfatizou a "imprescindibilidade" do diálogo e da cooperação para a solução dos conflitos que envolvem as unidades federativas, "sobre os quais a atuação coercitiva do Poder Judiciário deve ser sempre supletiva e parcimoniosa."

O deputado estadual Rogério Correia (PT-MG) comemorou a decisão com críticas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), ex-governador do Estado:

O PLANO DA DUPLA TEMER/AÉCIO NÃO DEU CERTO: STF MANDA UNIÃO DEVOLVER DINHEIRO TIRADO DE MINAS

A aliança entre Aécio e Temer bem que tentou, mas não deu certo. O STF acaba de decidir, na noite desta terça-feira (27/2), a suspensão no bloqueio das contas de Minas Gerais pela União. A decisão determinou que o governo de Temer e Aécio devolvam ao Estado os R$ 122 milhões que haviam sido transferidos para o Tesouro Nacional.

Aécio Malvadeza apostou mais uma vez no quanto pior, melhor. O bloqueio das contas do Estado poderia até ameaçar o salário de servidores. Felizmente, a Lei desta vez falou mais alto e o plano dos golpistas contra Minas ficou apenas nas cabeças ambiciosas daquela turma.

Mandato Sempre na Luta
Rogério Correia, deputado do PT