STF mantém arquivado inquérito contra deputados por racismo

Rio Grande do Sul 247 – O Supremo Tribunal de Federal (STF) manteve a decisão de arquivar o inquérito contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS), aberto em decorrência de uma queixa-crime de racismo, protocolada no final de maio por organizações não governamentais indígenas – Conselho Aty Guassu Guarani Kaiowa e Conselho do Povo Terena.

A denúncia dos movimentos indígenas ocorreu após a divulgação de um vídeo, gravado em novembro de 2013, com discursos dos parlamentares durante uma audiência pública da comissão de Agricultura da Câmara dos Vereadores de Vicente Dutra, que debatia a demarcação de terras indígenas na região.

No dia 1º de outubro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso rejeitou a queixa-crime sob o argumento de que as ONGs autoras da ação não tinham "legitimidade ativa" (competência legal). "(...) Apenas o ofendido pode propor a ação penal privada ou quem tenha qualidade para representá-lo. Nesse contexto, não há nos autos documento que formalize a representação dos ofendidos. (...) De toda sorte, ainda que se cogite de legitimidade extraordinária em razão de lesão transindividual à honra da comunidade indígena, seria competente a FUNAI para propor a ação", disse.

De acordo com os dois conselhos, que protocolaram a queixa-crime, Heinze teria incitado a violência contra grupos minoritários.

O deputado Alceu Moreira aparece faz um apelo para que os produtores "se fardem de guerreiros" com o objetivo de proteger suas propriedades rurais. "Nós, os parlamentares, não vamos incitar a guerra. Mas nos digam. Se fardem de guerreiros e não deixem um vigarista desses dar um passo na sua propriedade. Nenhum. Nenhum. Usem todo o tipo de rede. Todo mundo tem telefone. Liguem um para o outro imediatamente. Reúnam verdadeiras multidões e expulsem do jeito que for necessário", acrescentou.

Veja o vídeo:

Parlamentares mantém discursos

O deputado Alceu Moreira disse que não retira "nem uma palavra" do que foi dito no evento em 2013, porque não considera o discurso ofensivo. "No meu caso, o pronunciamento foi absolutamente natural, não tem nenhuma palavra ofensiva. O que eu disse foi que, se a população observa a Brigada Militar não agindo para defender a integridade física das pessoas e do patrimônio, era preciso que se montasse uma rede de comunicação por telefone para os produtores se avisarem e se defenderem", afirmou ao Zero Hora. Heinze disse manter o seu discurso. "Fui lá, falei e mantenho o que eu disse", acrescentou.