CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Geral

Suape na expectativa quanto a Lei dos Portos

O projeto do Governo Federal que modifica o modelo de operação portuária não foi bem recebido em Pernambuco; o diretor de Planejamento e Urbanismo de Suape, Jaime Alheiros, afirmou que a Medida Provisória 595 não é benéfica aos portos porque tira a autonomia das unidades portuárias em benefício da iniciativa privada

Suape na expectativa quanto a Lei dos Portos
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

Leonardo Lucena_PE247 – O projeto do Governo Federal que modifica o modelo de operação portuária não foi bem recebido em Pernambuco. O diretor de Planejamento e Urbanismo de Suape, Jaime Alheiros, afirmou que a Medida Provisória 595 não é benéfica aos portos porque tira a autonomia das unidades portuárias. De acordo com a MP, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará as licitações, além de fiscalizar os portos. O órgão poderá, ainda, disciplinar a utilização de instalações sob arrendamento ou autorização dentro dos portos.

“A questão que nós levantamos é apenas a de que já existem portos no Brasil, como Suape, Itaqui (MA), Paranaguá (PR) com elevado grau de eficiência e reconhecimento dentro e fora do país. Temos uma relação extremamente aberta tanto com a Secretaria de Portos quanto com a Antaq. Não poderia haver maior autonomia para os portos?”, questionou Jaime Alheiros. “Em nome de quem sairão os contratos? Há um série de dúvidas que precisam ser melhor esclarecidas”, acrescentou.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Segundo a matéria, o Conselho de Autoridade Portuária (CAP), que era o principal órgão da administração portuária, terá apenas caráter consultivo. Por sua vez, as licitações serão centralizadas na Antaq e a Secretaria Especial dos Portos coordenará os órgãos públicos da gestão portuária.

O dirigente esclareceu que a lista divulgada pela Secretaria de Portos da Presidência da República de Portos Marítimos Organizados que poderão ser licitados, entre eles o de Suape, refere-se aos contratos de arrendamento, ampliação e concessão de novos terminais.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

“A propriedade não é passada ao consórcio que venha a concorrer para operar. Na verdade, os contratos são da operação do terminal. É como se eu estivesse contratado uma pessoa terceirizada para operar aquela atividade dentro do terminal, que precisa se enquadrar dentro da legislação e atender aos critérios da MP 595”, disse.

Apesar das críticas quanto a MP 595, o dirigente ressalta que a medida não privatiza os portos públicos, mas permite a criação de portos que sejam operados pela iniciativa privada. “Cria uma nova regulação para os portos públicos e abre uma nova oportunidade para a exploração de portos privados que não tenham carga própria, que sejam portos com cargas de terceiros”, afirmou.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

A medida, assinada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e pelo secretário dos Portos, Leônidas Cristino, e pela Advocacia-Geral da União, com representação de Luís Inácio Admas, vem sendo alvo de questionamentos da classe trabalhadora. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, tem dito que a MP vai implicar no desemprego, pois os portos serão operados por operadores internacionais, que determinarão preços e demandas das unidades portuárias, não serão obrigados a contratar mão de obra via Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Segundo o sindicalista, os trabalhadores perderão os seus direitos e terão salários mais baixos.

O descontentamento é tão grande que representantes de organizações trabalhistas tomaram o navio Zhen Hua 10, no Porto de Santos, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (18) e distribuíram panfletos mostrando a insatisfação da categoria com a MP 595. Na tarde de hoje (18), o Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport) enviou um ônibus a Brasília (DF) para a plenária nacional dos trabalhadores, que acontecerá amanhã (19), quarta (19) e quinta-feira (20). Depois, será decidido se a categoria vai ou não entrar em greve.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

De todo modo, a MP segue em tramitação na Câmara Federal e, depois, será encaminhada ao Senado.

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247,apoie por Pix,inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Cortes 247

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO