Suape reage às mudanças da MP dos Portos

PE247 – O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e que também acumula a presidência do Complexo Industrial e Portuário de Suape, Márcio Stefanni Monteiro, demonstrou a sua insatisfação com a MP dos Portos, de n° 595, que tira a autonomia das Autoridades Portuárias e centraliza a tomada de decisões na Secretaria Especial de Portos (SEP), na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP).

Para Stefanni, Suape não pode ser prejudicado pela ineficiência da maioria das unidades portuárias brasileiras. Além da perda de poder e de autonomia, o terminal pernambucano também pode ter prejuízos em relação a grandes projetos que estão prestes a serem viabilizados no local. Um dos prejuízos citados pelo secretário foi com relação ao Tecon 2 de Suape.  O fato é que a segunda versão de viabilidade técnica e estudo foi apresentada à Antaq em setembro do ano passado. O terminal estava prestes a ser licitado e, com um investimento de R$ 800 milhões, poderia ser implantado a curto prazo, gerando emprego e renda.

Outra consequência negativa seria quanto ao Terminal de Granéis Sólidos (para commodities). A obra estava orçada entre R$ 300 milhões a R$ 400 milhões, porém até que a MP 595 seja regulamentada, o projeto não pode continuar. O secretário frisou que Suape tem um Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) há 30 anos e deu a entender que não faz sentido não seguir este plano. O dirigente lembrou, ainda, que em 1992, foi assinado um contrato entre os Governos Federal e Estadual, comandados por Fernando Collor de Melo e Joaquim Francisco, respectivamente, autorizando a propriedade de terrenos, instalações e equipamentos que foram registrados antes e após a assinatura.

A MP 595 também foi discutida na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Tanto governistas e oposicionistas criticaram a perda de autonomia do planejamento e das decisões do complexo pernambucano, que passariam para o controle do Governo Federal. Os deputados da bancada de oposição cobraram um posicionamento do governador Eduardo Campos sobre o assunto.

A MP 595 também vem causando insatisfação na classe trabalhadora. Amanhã (22), trabalhadores portuários vão paralisar as atividades em caráter de advertência em nível nacional. A iniciativa também ocorrerá na próxima terça-feira (26). O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, alega que a MP dos Portos não vai obrigar mais o patronato a contratar mão de obra através do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), além de poderem determinar os custos e as demandas dos portos. Na avaliação do sindicalista, a medida trará desemprego e salários menores para os trabalhadores.

Na última segunda-feira (18), trabalhadores ocuparam o navio Zhen Hua 10, no Porto de Santos, em São Paulo, para protestarem contra a MP 595 e distribuíram panfletos relatando as consequências da medida para a categoria. A presidente Dilma Rousseff (PT) criou uma comissão mista especial nesta quarta-feira (20) para apreciar o tema, que segue em tramitação no Congresso Nacional. No próximo dia 27 (quarta-feira), a comissão vai definir um calendário para a realização de audiências públicas.