Superlotação prejudica operações do Gecoc

Alagoas247 - O procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE), Sérgio Jucá, disse, em entrevista à Gazetaweb na tarde deste domingo (14), que a superlotação nas 'casas de passagens', como Central de Flagrantes e Casa de Custódia de Maceió, preocupa os integrantes do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc). Isso porque, apontou ele, a situação pode chegar ao momento em que os presos nas operações vão deixar de ser autuados em flagrante por falta de vagas. Segundo ele, essas unidades possuem poucas celas para o alto número de presos provisórios.

De acordo com Sérgio Jucá, a atual situação provoca uma angústia nos promotores, principalmente aos integrantes do Gecoc. "Claro que não vamos diminuir o número de operações, pelo contrário, a tendência é aumentar. Mas, se não for encontrada uma solução urgente, vamos chegar a um colapso por conta da falta de vaga. ", disse o promotor.

Ainda de acordo com o procurado, a Casa de Custódia tem um número insuficiente de vagas para presos provisórios. Ele lembrou, também, que a Central de Flagrantes não foi projetada para abrigar presos provisórios, o que acontece atualmente "Na Central o problema é que presos passam mais de 15 dias detidos. Quando, no máximo, deveriam passar entre 24 a 48 horas. Isso se dá pelo número baixo de vagas na Casa de Custódia, além da precariedade do sistema, acarretando em superlotação", comentou ele.

Na edição do jornal Gazeta de Alagoas deste domingo, o secretário de Ressocialização e Inclusão Social, coronel Carlos Luna, declarou que teme perder o controle da situação com a superlotação do sistema prisional. "O sistema prisional se encontra hoje no limite do perigo. Se extrapolarmos esse limite, podemos perder totalmente o controle da situação", afirma.

Essa é a mesma preocupação do juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, que teme rebeliões neste fim de ano. "É uma preocupação muito grande, a gente está correndo muito para abreviar ao máximo a entrega dessa unidade prisional masculina, ela está prevista para dia 20 de janeiro, mas eu defendo que a gente abra imediatamente. Abrindo essa unidade hoje, poderíamos provavelmente pegar cerca de 350 presos da carceragem da Polícia Civil. Claro, que aqueles de maior periculosidade. Os de menor se aplicaria medida cautelar. Isso também minimizaria a superlotação nas unidades mais vulneráveis do sistema prisional", propõe.

Presídio de Segurança Máxima

O procurador Geral de Justiça comentou ainda sobre a inauguração do Presídio de Segurança Máxima, prevista para o início de 2015 e que vai funcionar em Maceió. Ele destacou que esta obra surgiu após uma ação do Ministério Público do Estado. "Nós do MP, por meio da procuradoria de Execuções Penais, temos trabalhado para melhorar a situação do sistema prisional de Alagoas. Com essa inauguração, acredito que situação vai melhorar, mas, certamente, não vai resolver", expôs.

Com gazetaweb.com