Suspendida a liminar que impedia a construção da barragem Serra Azul, em Palmares
O atraso da obra estava impedido por ordem do Juzo da 2 Vara da Fazenda Pblica que se espelhou na acusao da empresa contratada de que o edital da licitao seria restritivo
Beatriz Braga_PE247 - A construção da barragem Serro Azul, em Palmares, está mais perto de se tornar realidade. A liminar que impedia a contratação da empresa responsável pela obra, a Patheon Engenharia LTDA, foi revogada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, José Fernandes de Lemos. A resolução foi incentivada pelo Governo do Estado, já que a barragem está indicada como a medida mais importante do Programa Emergencial de Contenção de Enchentes da Região da Mata Sul de Pernambuco. O projeto prevê ainda, a construção de outras quatro barragens no Estado.
O atraso da obra estava impedido por ordem do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública que se espelhou na acusação da empresa contratada de que o edital da licitação seria restritivo e, ainda, teria sido alterado durante o processo. José Fernandes de Lemos nega as prerrogativas.
A liminar revogada atendia pedido feito pela empresa Patheon Engenharia LTDA, que, além de alegar que o edital da licitação apresentava conteúdo restritivo, também afirmou que o mesmo teria sofrido alterações durante o processo.