Suspensa obra no Eixo Leste da tranposição
A pedido do MPT, a Justiça determinou a suspensão de atividades no eixo leste da obra de Transposição do Rio São Francisco após constatargrave risco de acidentes no transporte de trabalhadores no Túnel Monteiro, na divisa entre Pernambuco e Paraíba, e condições indignas de trabalho; de acordo com o MPT, nesse trecho cerca de 20 empregados que faziam o jateamento de concreto, limpeza e construção de piso foram encontrados em ambiente com calor excessivo e sem ventilação adequada; a transposição, orçada em mais de R$ 10 bi, beneficiará cerca de 12 milhões de pessoas no Nordeste; início de operação está previsto para 2018, conforme anúncio da ANA
Pernambuco 247 - A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), em ação civil pública, o juiz do Trabalho Antonio Augusto Serra Seca Neto determinou, nesta quarta-feira (21), em caráter liminar, a suspensão de atividades no eixo leste da obra de Transposição do Rio São Francisco. O órgão apontou um grave risco de acidentes no transporte de trabalhadores no Túnel Monteiro, na divisa entre Pernambuco e Paraíba, e condições indignas de trabalho. De acordo com o MPT, nesse trecho cerca de 20 empregados que faziam o jateamento de concreto, limpeza e construção de piso foram encontrados em ambiente com calor excessivo e sem ventilação adequada. Os alvos da ação são os consórcios Bacia do São Francisco e São Francisco Leste, além da S.A. Paulista de Construções e Comércio, da FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda. e da Somague Engenharia S.A do Brasil.
Os responsáveis pela obra não poderão mais usar os veículos atualmente utilizados pela empresa RR Transportes Ltda, a Águia Turismo, para levar os trabalhadores até os canteiros. Os ônibus deverão ter condições de trafegabilidade e obedecer às normas do Código de Trânsito do Ministério do Trabalho.
O serviço só poderá ser retomado apenas quando as regras de segurança forem cumpridas.
O MPT já havia recomendado a paralisação das obras na semana passada, pois os consórcios responsáveis não comprovaram a suspensão e o órgão entrou na Justiça nessa segunda-feira (19). A Justiça estipulou uma multa de R$ 100 mil por descumprimento, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
As obras da transposição estão orçadas em mais de R$ 10,7 bilhões - o orçamento inicial era de R$ 4,5 bilhões. Do orçamento total, R$ 8,3 bilhões já foram gastos. Cerca de 12 milhões pessoas serão beneficiadas em quase 400 municípios dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. Iniciada em 2007, a obra deveria ter ficado pronta em 2012. As obras estão com 90% de execução física, mas o início da operação está previsto apenas para 2018, conforme anúncio de Agência Nacional de Água (ANA).
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