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TCE suspende contrato de R$ 13 milhões por fotos aéreas de Palmas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o contrato de R$ 13 milhões entre a Prefeitura de Palmas e uma empresa de aerolevantamentos para que fossem tiradas fotos aéreas da cidade. A licitação foi vencida pela Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S.A, com sede em Curitiba (PR); o órgão investiga possível sobrepreço na contratação do serviço de aerofogrametria e falta de alimentação de dados no Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública em Licitações (SICAP- LO)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o contrato de R$ 13 milhões entre a Prefeitura de Palmas e uma empresa de aerolevantamentos para que fossem tiradas fotos aéreas da cidade. A licitação foi vencida pela Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S.A, com sede em Curitiba (PR); o órgão investiga possível sobrepreço na contratação do serviço de aerofogrametria e falta de alimentação de dados no Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública em Licitações (SICAP- LO) (Foto: Leonardo Lucena)
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Tocantins 247 - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o contrato de R$ 13 milhões entre a Prefeitura de Palmas e uma empresa de aerolevantamentos para que fossem tiradas fotos aéreas da cidade. A licitação foi vencida pela Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S.A, com sede em Curitiba (PR). O órgão investiga possível sobrepreço na contratação do serviço de aerofogrametria e falta de alimentação de dados no Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública em Licitações (SICAP- LO). De acordo com o tribunal, foram encontrados indícios de irregularidades, atos antieconômicos no contrato e o valor proposto pela empresa foi maior do que inicialmente cotado. 

Pelo contrato, fechado no começo de fevereiro, a Engefoto Engenharia e Aerolevantamento S.A iria tirar fotos aéreas da capital, que serviriam, entre outras coisas, para ajudar na elaboração da nova planta de valores de Palmas. O documento é o que determina o custo do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU).

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A prefeitura informou, segundo relato do G1, que a empresa teria um prazo de um ano para fotografar toda a cidade (zonas urbana e rural). Os dados também seriam usados para atualizar o cadastro ambiental rural.

De acordo com o secretário executivo da Secretaria Municipal de Finanças, João Marciano Júnior, o objetivo da prefeitura é ter uma visão mais clara da situação da capital para identificar as principais necessidades.

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