TCM sinaliza nova rejeição das contas de João

Romulo Faro_Bahia 247

Conforme publicado neste espaço na quarta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve mesmo votar pela rejeição das contas referentes as exercício 2009 da Prefeitura do Salvador novamente. O parecer já foi julgado pela corte em 2010, mas o prefeito João Henrique (PP) pediu revisão e, antes de o TCM apreciar pela segunda vez, entrou na Justiça para barrar a tramitação.

João conseguiu através de liminar, mas na última semana o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a liminar e liberou a tramitação do relatório. O TCM marcou para a próxima terça-feira (25) o novo julgamento das contas e o presidente da corte, Paulo Maracajá, adiantou que a tendência é mesmo a de nova rejeição.

As irregularidades identificadas nas contas do prefeito são, por exemplo, desrespeito aos limites mínimos de investimentos em áreas básicas da administração como educação e saúde e erros nos gastos com publicidade.

"Pelo que tenho ouvido dos conselheiros, há uma expectativa de rejeição, pois estão reiterados os equívocos e falhas administrativas. Eles avaliam que realmente o prefeito cometeu erros. Por exemplo, na educação, que teria que ser aplicado no mínimo 25%, foi entre 22% a 23%. Não pode se fazer crédito suplementar e isso acontece. Não estou dizendo que houve desvios, apenas que houve irregularidades. Vale lembrar que tratamos a coisa com profissionalismo", disse Maracajá em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia.

Conforme ele, o TCM vem cumprindo o seu papel de chamar atenção dos gestores para não haver reincidências. "A Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser seguida à risca", disse.

Contudo, vale lembrar que as contas do exercício 2010 de João Henrique (PP) também foram rejeitadas pelo TCM e a Câmara Municipal está em polvorosa às vésperas das eleições pela vontade de parte dos vereadores de votar o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, que manteve a rejeição do Tribunal de Contas.

É João, o negócio está feio.