TCM suspende PPP da iluminação em São Paulo

247 - O ideia do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, de promover uma parceria público-privada para instalar lâmpadas de LED, mais eficientes, duráveis e econômicas, em toda a cidade, está suspensa pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O conselheiro João Antônio, que já foi secretário de Haddad, fez 12 questionamentos ao edital e deu prazo de 30 dias para prefeitura responder. A concorrência está marcada para 23 de junho.

Entre os questionamentos estão os preços de referência estabelecidos pelo edital a até supostas ausências de leis que seriam necessárias para dar prosseguimentos ao certame. A criação, discussão e aprovação de uma lei na Câmara poderia inviabilizar a realização da PPP ainda neste ano.

A suspensão é mais um momento de tensão da gestão Haddad, que já teve mais de 15 licitações barradas pelo TCM.

A PPP é estimada em R$ 7,3 bilhões por um período de 20 anos e chegou a ter as regras do edital questionadas na Justiça por grupos econômicos interessados em participar. Nos bastidores, a concorrência vem sendo colocada em xeque até por integrantes do primeiro escalão de Haddad, com receio de que os recentes aumentos no custo da energia elétrica poderiam inviabilizar a saúde financeira do projeto.

Ao Estadão, o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, disse que o processo da PPP é muito complexo e era natural haver esclarecimentos a serem prestados. “Vamos trabalhar para responder tudo no prazo e para tentar evitar a publicação de um novo edital”, afirma.