Teixeira: “de férias em Portugal, Moro rompeu a Constituição”

"Ontem o juiz Sérgio Moro, de Portugal, onde ele estava, rompeu a Constituição brasileira. Ontem um juiz de primeiro grau bagunçou a Justiça", afirmou o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que também denunciou uma "chicana jurídica"

Teixeira: “de férias em Portugal, Moro rompeu a Constituição”
Teixeira: “de férias em Portugal, Moro rompeu a Constituição” (Foto: Esq.: Lúcio Bernardo Jr. - Câmara / Dir.: Lula Marques - Agência PT)

SP 247 - O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos autores do Habeas Corpus concedido a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8), condenou as manobras realizadas por Sérgio Moro, em primeira instância jurídica, para impedir que a soltura do ex-presidente.

"Ontem o juiz Sérgio Moro, de Portugal, onde ele estava, rompeu a Constituição brasileira. Ontem um juiz de primeiro grau bagunçou a Justiça", afirmou o parlamentar durante entrevista coletiva na sede do PT Nacional.

O congressista classificou como absurdas as medidas que resultaram no impedimento de Lula sair da prisão. "Acionaram o presidente do Tribunal para resolver um conflito que não existia. Só tinha um plantonista e ele era o presidente. Ontem o Brasil assistiu a partidarização da Justiça", disse.   

O parlamentar fez um resgate do histórico que o levou, juntamente aos deputados Paulo Pimenta e Wadih Damous, a impetrar um novo pedido de habeas corpus. "Na última semana de junho estava programado o julgamento de um HC na 2ª turma do STF. E o que fez o TRF4? Liberou o recurso apenas para o STJ como forma de arquivar o julgamento", relembrou. "Isso no Direito tem nome: chicana jurídica".

"Foi então que resolvemos impetrar um novo Habeas Corpus. A liminar foi concedida pelo desembargador. E isso não se questiona, se obedece. O Moro não obedeceu e ainda acionou o TRF4. Ele ligou pra PF e pediu pra polícia não cumprir a ordem", denunciou.

*Com informações do PT na Câmara

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