Teixeira: desgaste do STF vem de “busca desenfreada por popularidade”

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que o Supremo Tribunal Federal está "desgastado" por causa da "busca desenfreada por popularidade pelos seus membros"; segundo Teixeira, "o STF deveria ser uma côrte contra-majoritaria e os seus ministros deveriam ter postura de comedimento para zelar pelo cumprimento da Constituição"

Teixeira: desgaste do STF vem de “busca desenfreada por popularidade”
Teixeira: desgaste do STF vem de “busca desenfreada por popularidade” (Foto: LUCIO BERNARDO JR)
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SP 247 - O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que o Supremo Tribunal Federal afirmou que o adiamento da votação da concessão do auxílio-moradia teve um "claro viés corporativo". "Moro, Bretas e Dallagnol devem ter gostado da decisão".

No Twitter, o parlamentar acrescentou que o Supremo está "desgastado" por causa da "busca desenfreada por popularidade pelos seus membros". Segundo Teixeira, "o STF deveria ser uma côrte contra-majoritaria e os seus ministros deveriam ter postura de comedimento para zelar pelo cumprimento da Constituição".

O congressista afirmou que esta tarde na Corta deve ser "esquecida". "Graves ataques pessoais sem precedentes entre ministros. Espero que a Ministra Cármen Lucia coloque em votação a Ação Direta de Constitucionalidade sobre a presunção de inocência", disse.

Auxílio-moradia

A polêmica envolvendo o auxílio-moradia do magistrado veio após uma matéria do jornal Folha de S. Paulo, em fevereiro, apontar que o juiz federal Sergio Moro recebe R$ 4.378 deste benefício, mas, com salário-base de R$ 28.948, remuneração bruta dele chega a R$ 34.210, se somados os benefícios. Vale ressaltar que o valor está acima do teto constitucional do setor público, de R$ 33.763.

Mas o curioso é que, em determinados meses, o valor pode ser ainda maior. Em dezembro de 2017, por exemplo, o juiz ganhou R$ 6.838 em gratificações, aumentando o salário para R$ 41.047.

Ao justificar o benefício, o magistrado disse “o auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados".

O juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Rio havia ido ao Twitter defender o direito a acumular o recebimento de auxílio-moradia com a esposa, também juíza Simone Bretas. "Pois é, tenho esse 'estranho' hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu VOU À JUSTIÇA e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto, ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito", disse Bretas.

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