TJ acolhe denúncia contra deputado estadual
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas acolheram, por unanimidade, a denúncia ofertada contra o deputado estadual João Beltrão (PRTB), em sessão realizada esta terça-feira (06). O parlamentar é apontado como autor intelectual da morte do fazendeiro Pedro Daniel de Oliveira, mais conhecido como 'Pedrinho Arapiraca'. Desde 2001, ano do crime, o MPE tenta responsabilizar Beltrão pelo assassinato, que teria sido motivado pela cobrança de uma dívida.
Alagoas247 - Em seu longo voto, o relator do caso, desembargador Fernando Tourinho, destacou que há indícios da participação de Beltrão no crime, apontando, entre os elementos probatórios, o deslocamento de dois funcionários do parlamentar – apontados como autores materiais - para a cidade de Taguatinga-TO, onde aconteceu o crime, além do que veículo usado para o cometimento do crime pertenceria à esposa de João Beltrão.
“Enxergo elementos suficientes para que se tenha início a fase de instrução criminal. Não se trata de um atestado de condenação ou inocência, mas, sim, da simples questão de se trazer luz aos fatos da denúncia”, afirmou.
Já advogado criminalista José Fragoso, que faz a defesa do deputado, tentou afastar os indícios que pesam contra o parlamentar. Um desembargador será apontado como relator do caso para posterior julgamento. "No mesmo Tribunal do Júri em que o autor material foi condenado, veio à tona a comprovação da inocência de João Beltrão. Por falta de elementos capazes de comprovar sua participação no crime, peço a rejeição desta denúncia", apelou Fragoso.
Porém, o voto do relator foi o bastante para convencer os colegas magistrados do contrário. Com isso, João Beltrão vai começar a responder pelo crime de homicídio registrado há 12 anos.
Um ofício será encaminhado à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), comunicando-lhe sobre o início da fase de instrução criminal em desfavor de João Beltrão.
Com gazetaweb.com e assessoria
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