TJ da Bahia paga R$ 600 mil em abono para juízes

De janeiro a outubro deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia pagou quase R$ 600 mil em "vantagens eventuais" para os desembargadores do Estado; até mesmo a desembargadora Telma Britto, que se encontra afastada do cargo por força de uma decisão do CNJ, por processo administrativo disciplinar, recebeu em setembro e outubro, R$ 24 mil em abonos; segundo o tribunal, esta verba extra é destinada ao “abono constitucional de um terço de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras parcelas desta natureza

De janeiro a outubro deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia pagou quase R$ 600 mil em "vantagens eventuais" para os desembargadores do Estado; até mesmo a desembargadora Telma Britto, que se encontra afastada do cargo por força de uma decisão do CNJ, por processo administrativo disciplinar, recebeu em setembro e outubro, R$ 24 mil em abonos; segundo o tribunal, esta verba extra é destinada ao “abono constitucional de um terço de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras parcelas desta natureza
De janeiro a outubro deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia pagou quase R$ 600 mil em "vantagens eventuais" para os desembargadores do Estado; até mesmo a desembargadora Telma Britto, que se encontra afastada do cargo por força de uma decisão do CNJ, por processo administrativo disciplinar, recebeu em setembro e outubro, R$ 24 mil em abonos; segundo o tribunal, esta verba extra é destinada ao “abono constitucional de um terço de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras parcelas desta natureza (Foto: Valter Lima)

247 - O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pagou, de janeiro até outubro de 2013, quase R$ 600 mil em “vantagens eventuais” aos desembargadores que compõem a Corte. A informação é do site Bahia Notícias, em matéria assinada pela jornalista Cláudia Cardozo. Uma das vantagens eventuais mais altas foi paga à desembargadora Telma Britto, que se encontra afastada do cargo por força de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que responda um processo administrativo disciplinar. Em setembro e outubro, a ex-presidente do TJ-BA recebeu R$ 24.117,62 em vantagens eventuais e o seu contracheque, no mesmo período, apresentou o valor líquido de R$ 43.977,74.

Segundo o tribunal, esta verba extra é destinada ao “abono constitucional de um terço de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras parcelas desta natureza”. O valor é só um pouco menor do que o salário dos desembargadores baianos, de R$ 25.323,51.

Nos meses de janeiro, maio e julho, praticamente todos os desembargadores receberam o mesmo valor da vantagem. Em janeiro, a maioria recebeu R$ 11.997,70; em maio, R$ 1.991,86; e em julho, R$ 8.441,17. O presidente em exercício do TJ-BA, Eserval Rocha, somente em janeiro, ganhou R$ 22.564,43. Em fevereiro, março e abril, o desembargador recebeu R$ 7.198,62, conforme demonstra cada contracheque registrado no site oficial. Em maio, Rocha teve remuneração de R$ 8.373,45, em junho; R$ 7597,05, em julho; R$ 18.570,57, em setembro, e R$ 7.597,05, em outubro.

Quem também se beneficiou com o alto vencimento da rubrica foi a desembargadora Ivete Caldas, atual corregedora-geral de Justiça, que obteve os mesmos valores pagos ao presidente em exercício, em igual período.

O desembargador Augusto Lima Bispo, nos meses de janeiro, maio e junho, teve abono semelhante à maioria dos magistrados, mas em setembro, recebeu R$ 17.856.32 em vantagens eventuais. As vantagens eventuais declaradas, somadas, são de R$ 590.145,00. 

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