TJ elege novo desembargador

Alagoas247 - O juiz Domingos de Araújo Lima Neto foi eleito, na tarde desta terça-feira (29), como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Após ser duas vezes adiada, a eleição finalmente aconteceu durante a sessão plenária de hoje. O novo desembargador foi escolhido pelo critério de merecimento. Domingos obteve a maior pontuação entre cinco concorrentes e figurou no topo da lista tríplice, seguido dos juízes Celyrio Adamastor e Maurílio Ferraz.

O novo desembargador substituirá o magistrado Eduardo José de Andrade, que se aposentou no início deste ano. Os fundamentos utilizados pelos desembargadores para a escolha foram desempenho (aspecto qualitativo do exercício jurisdicional), produtividade, presteza no exercício da função, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional. A assessoria de comunicação do TJ não informou a pontuação obtida por cada candidato.

Domingos de Araújo Lima Neto se formou em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) no ano de 1987 e se especializou em Direito Constitucional e Processual pelo Centro Universitário Cesmac, em 2007. Foi aprovado em concurso para a magistratura alagoana e nomeado em 22 de setembro de 1992, tendo exercido a função nas comarcas de Traipu, Piaçabuçu, Delmiro Gouveia (2ª Vara), Palmeira dos Índios (3ª Vara) e Maceió (9ª Vara Cível).

O novo desembargador foi coordenador do Projeto Justiça Itinerante por dez anos, de 2001 a 2011, onde desenvolveu os projetos Justiça nos Bairros, Casamento Coletivo e Justiça Solidária. Atuou como juiz auxiliar da presidência do TJ na gestão do desembargador José Hollanda Ferreira. Atualmente, exercia a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, na gestão do desembargador Alcides Gusmão da Silva.

Também concorreram à vaga os juízes Celyrio Adamastor Tenório Accioly, José Cícero Alves da Silva, Maurílio da Silva Ferraz e Paulo Zacarias da Silva. O magistrado Alberto Jorge Correia de Barros Lima chegou a entrar na disputa, mas, após recorrer da contagem de pontos em um dos requisitos, desistiu de concorrer. Já a juíza Ana Florinda Mendonça Dantas teve a candidatura impugnada por não atingir a pontuação mínima no quesito cursos de aperfeiçoamento. Ela recorreu, argumentando que esteve em licença médica durante longo período, mas o recurso foi negado pelos desembargadores.

A convocação para a eleição do novo desembargador foi feita pelo presidente do TJ, desembargador José Carlos Malta Marques.

Eleição foi adiada duas vezes

A votação para a escolha do novo desembargador estava prevista para o último dia 22 de julho, mas a sessão foi interrompida logo no início, após um militar do quadro do Tribunal tentar suicídio dentro do prédio do TJ. O sargento José da Silva, 45 anos, que fazia a segurança do desembargador João Luiz Azevedo Lessa, atirou contra a própria cabeça na rampa que dá acesso ao plenário.

Dois dias depois, na última quinta-feira (24), o Pleno iniciou a sessão extraordinária, votando os recursos apresentados pelos então candidatos Alberto Jorge Correia e Ana Florinda Mendonça. A sessão foi suspensa após o pedido de vistas do desembargador João Luiz. A interrupção causou polêmica entre os membros do TJ, mas foi acatada pelo presidente da Corte, José Carlos Malta Marques.

A desembargadora Elisabeth Carvalho classificou a atitude de João Luiz como uma "brincadeira armada". "Eu sou uma mulher pública no bom sentido; já o senhor, excelência, age no mau sentido. Se o senhor presidente acatar essas vistas, vai estar empurrando a votação com a barriga", disse a desembargadora.

Pouco tempo depois, Elisabeth se desculpou com o colega, mas continuou afirmando que todos tiveram tempo suficiente para analisar os recursos com antecedência. Em resposta, João Luiz aceitou a retratação da magistrada ao alegar possuir total direito de pedir vistas do recurso. "Alagoas inteira sabe que o segurança que trabalhava comigo tentou se matar. Eu tenho esse direito de pedir vistas, mas, como sou cristão, desculpo vossa excelência", afirmou.

Com gazetaweb.com