TJCE define listas tríplices para vagas de jurista do TRE-CE

Ceará 247 - O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta segunda-feira, 11/4, em votação aberta e pública, as duas listas tríplices de onde serão escolhidos os advogados que integrarão o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) nas vagas de jurista efetivo e suplente, com a conclusão do segundo biênio de Manoel Castelo Branco Camurça (efetivo), em 9 de julho e de Antônio Sales de Oliveira (suplente), que será concluído em 8 de junho.

Para jurista efetivo, os advogados eleitos foram: David Sombra Peixoto (34 votos), Reginaldo Castelo Branco Andrade (23 votos) e Cássio Felipe Goes Pacheco (20 votos). Já para a vaga de jurista suplente, os candidatos escolhidos foram: José Bonfim de Almeida Júnior (32 votos), David Sombra Peixoto (29 votos) e Kamile Moreira Castro (27 votos). 

Ao todo, 12 advogados se inscreveram para a votação, em que votaram 37 desembargadores presentes à sessão. Agora, as listas serão encaminhadas ao TRE-CE, que enviará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, finalmente, à Presidência da República para nomeação do candidatos, que atuarão por um período de dois anos, sendo permitida uma única recondução ao cargo por igual período.

Também haverá uma nova substituição, na vaga do advogado Cid Marconi Gurgel de Souza, cujo mandato terminou em 5 de maio do ano passado. O Tribunal de Justiça já havia escolhido, em 14 de maio de 2015, a lista tríplice para a referida vaga. A relação foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem compete encaminhar à Presidência da República, que tem competência para nomear o candidato. Entretanto, o TSE não aceitou um dos nomes integrantes da lista. Para esta vaga, os candidatos podem se inscrever até o próximo dia 2 de maio. Os pedidos de inscrição deverão ser registrados junto à Divisão de Protocolo do TJCE, acompanhado de memorial redigido de forma descritiva, contendo comentários pessoais que sejam relevantes à apreciação da postulação, sendo facultada a juntada de documentos. A medida consta no Edital n° 26/2016, publicado do Diário da Justiça do último dia 6.