TJCE divulga nota pública sobre operação da PF e afasta juízes envolvidos
Após a realização, ontem (13), dos mandados e busca e apreensão da nova fase da Operação Expresso 150, que investiga venda de habeas corpus, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Francisco Gladyson Pontes, divulgou Nota Pública informando sobre o caso. Dois juízes também foram afastados, mas não tiveram seus nomes divulgados. Informações extra-oficiais apontam os titulares da 4a. e 5a. varas cíveis, Onildo Antonio Pereira da Silva e José Edmilson de Oliveira, como os magistrados investigados nesta fase da operação. O processo corre em segredo de justiça, no Superior Tribunal de Justiça
Ceará 247 - Após a realização no dia de ontem (13), dos mandados e busca e apreensão da nova fase da Operação Expresso 150, que investiga venda de habeas Corpus no plantão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Francisco Gladyson Pontes, divulgou Nota Pública informando sobre o caso.
De acordo com a nota, "foram cumpridos mandados de busca e apreensão; e condução, seguidos da coleta de depoimentos e realização de interrogatórios, além de se haver determinado, em caráter cautelar, o afastamento dos magistrados cujas condutas estão sob apuração".
O processo corre em segredo de justiça, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do Ministro Herman Benjamin. Os nomes do envolvidos não foram divulgados. Informações extra-oficiais apontam os titulares da 4a. e 5a. varas cíveis, Onildo Antonio Pereira da Silva e José Edmilson de Oliveira, como os magistrados investigados nesta fase da operação.
Confira a Nota Pública do TJCE:
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará vem a público para comunicar que foram cumpridas, na data de hoje (13/6), na Comarca de Fortaleza, medidas cautelares determinadas nos autos de inquérito em tramitação na Corte, decorrente de desdobramento da Operação “Expresso 150”, cujas investigações tramitam originariamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do Ministro Herman Benjamin, e envolvem, nesta fase, fatos relacionados ao primeiro grau de jurisdição.
Por ordem do TJCE, foram cumpridos mandados de busca e apreensão; e condução, seguidos da coleta de depoimentos e realização de interrogatórios, além de se haver determinado, em caráter cautelar, o afastamento dos magistrados cujas condutas estão sob apuração. As diligências foram cumpridas pela Polícia Federal, após regular intervenção do Ministério Público Estadual, estando o inquérito resguardado por segredo de justiça.
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, como tem feito desde que os fatos relacionados à Operação “Expresso 150” vieram à tona, apoia o aprofundamento das investigações e realiza esforços para que todas as notícias de possíveis desvios de conduta de seus membros sejam apuradas com o necessário rigor, de modo a preservar a confiabilidade, a imagem e o bom nome da instituição.
Fortaleza, 13 de junho de 2017.
Desembargador Francisco Gladyson Pontes
PRESIDENTE